Por Eberth Lins com TV Pajuçara
A mãe de uma menina de dois anos perdeu provisoriamente a guarda da filha depois de denunciar supostos maus-tratos e violência sexual sofridos pela menina dentro de uma creche do município de Roteiro, no interior de Alagoas. A defesa da mulher alega que a decisão da justiça foi baseada em relatório cheio de inconsistências produzido pelo Conselho Tutelar da cidade, inclusive citando que o conselheiro seria filho da dona da creche em questão.
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Em entrevista exclusiva à TV Pajuçara, a mãe contou que certo dia a menina voltou da creche para casa diferente, com marcas de violência. "Constatei arranhões no abdômen dela, próximo da virilha e depois que eu tirei a fralda, que ela fez cocô, tinha sangue. Eu me assustei, fui dar banho nela para ver o que tinha acontecido, quando fui trocar a roupa dela constatei as fissuras anais, foi quando eu me desesperei", lembra.
Tentando entender do que se tratava, a mulher disse ter procurado a creche, mas conta que não foi atendida pela direção. "A responsável da creche alegou não saber de nada e que no outro dia eu fosse conversar com ela, só que eu fiquei naquela coisa .. Minha filha está machucada, não posso esperar até o outro dia para saber o que aconteceu, aí resolvi levar ela no médico, na emergência", disse.
A mulher levou a menina à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Miguel dos Campos, onde recebeu a notícia que nenhuma mãe gostaria de ouvir. "O médico examinou e realmente constatou. Ele disse que havia indícios de crime sexual, que teria que ser investigado e que por se tratar de uma menor tinha que acionar o Conselho Tutelar para seguir com os trâmites", relata.
Inicialmente, o Conselho Tutelar de São Miguel esteve na UPA, mas informou não ter competência para seguir com a ocorrência, uma vez que o o caso teria acontecido em Roteiro, quando começou a busca para conseguir um representante do Conselho Tutelar de Roteiro.
"Eu fiquei desesperada, depois de um tempo disseram que conseguiram contato com um conselheiro de plantão, mas ele disse que não precisava ir [até a UPA de São Miguel], que não necessitava da presença do conselho e que o próprio médico poderia encaminhar ao Hospital da Mulher para análise. Só que o médico insistiu dizendo que precisava da presença do conselho por se tratar de uma menor", contou.
De acordo com a mulher, a creche só se pronunciou depois que procurada novamente por ela. "Acho que no segundo ou terceiro dia, depois que passou mais a agonia, eu fui e conversei com eles... . eu sei como minha filha foi deixada lá e como voltou para casa, e quero uma explicação", afirmou a mulher sobre a conversa com a direção da unidade de ensino, que, segundo ela, chamou as responsáveis pelo banho que disseram não ter ocorrido nada atípico.
Intrigada com tudo, a mulher registrou um Boletim de Ocorrência (BO) no dia 04 de abril, mas ela não esperava que de denunciante passasse a ser suspeita de maus-tratos e no dia 23 deste mês a justiça determinou que criança fosse encaminhada a uma instituição de acolhimento.
"Aqui é um oficial de justiça e estamos levando sua filha por ordem da judicial. Eu me desesperei, comecei a chorar, não sabia o motivo", conta ela sobre a ligação no dia em que a menina foi tirada do convívio familiar.
Defesa questiona o fato do conselheiro ser filho da dona da creche - Ítalo Cardoso, advogado de defesa da mãe, disse que o parecer leva em consideração um relatório incongruente do Conselho Tutelar de Roteiro. O relatório, segundo ele, diz que "a mãe foi negligente por não saber quem foi o autor das lesões e que em razão disso não tinha condição de manter a guarda". "Nos foi informado que a medida foi tomada com base num relatório elaborado pelo conselho tutelar da cidade. No entanto, no próprio relatório, não há qualquer indicação de negligência por parte da mãe", alega.
O advogado questiona o motivo da creche não ter sido citada no relatório e investigada. "Ninguém foi ouvido ou consultado pelo Conselho Tutelar", diz intrigado. Outro ponto levantado pela defesa é o fato do conselheiro tutelar responsável pela ocorrência ser filho da diretora da creche onde a criança supostamente teria se machucado. "Há na verdade um conflito de interesse. Esse membro não poderia atuar no caso, uma vez que ele é suspeito, o juízo de valor dele pode ser contaminado", defende o advogado.
A defesa trabalha agora para apresentar um recurso no Tribunal de Justiça. "Como que alguém pode dizer que fui negligente, se busquei os diretos da minha filha", completou a mulher ao dizer não saber em que momento tudo se virou contra ela.
O que dizem o Conselho Tutelar e a Creche - Procurado, o Conselho Tutelar de Roteiro classificou a denúncia de infundada e diz ter "cunmprido rigorosamente com suas atribuições"; leia a resposta na íntegra:
"O Conselho Tutelar do Município de Roteiro/AL, esclarece que, em relação às denúncias infundadas e acusações sem base em fatos de negligência com relação a este órgão que circulam nas redes sociais, que, conforme estabelecem as leis, cumpriu rigorosamente suas atribuições em relação ao caso em questão ocorrido no dia 04 do corrente mês. Encaminhamos ao Ministério Público, por meio de notícia de fato, como preconiza as leis e nosso protocolo; informamos que os detalhes do ocorrido, bem como da comunicação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Miguel dos Campos; e o acompanhamento dos conselheiros à mãe e filha até o Hospital da Mulher, em Maceió, onde foram realizados os procedimentos cabíveis; também foram comunicados às autoridades competentes.
Ressaltamos ainda que não interferimos em decisões judiciais, e, em nenhum momento, buscamos prejudicar a criança ou sua família. Este Conselho não solicitou a retirada da criança de seu ambiente familiar ou qualquer medida similar. Destacamos que desinformações (Fake News) ou qualquer tipo de ofensa à honra e a imagem deste Conselho Tutelar serão comunicadas à Autoridade Judiciária, para possíveis responsabilização. Sem mais para o momento".
Já a creche informou inicialmente estar à disposição das autoridades para contribuir no que for necessário; leia a nota na íntegra:
"O Centro Educacional Infantil Nélia Chaves Sardinha esclarece, por meio de sua direção, que nunca ocorreu, desde a sua criação, nenhum relato de violência em suas dependências. Na oportunidade, esclarece que a Promotoria Municipal de Justiça, juntamente com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e a Casa Lar de São Miguel dos Campos estão atuando no caso para melhor elucidação dos fatos e apuração da verdade real.
Por fim, informa que toda a direção encontra-se à disposição das autoridades competentes para contribuir no que for necessário."
Mas, no fim da tarde desta segunda, o Centro de Educação Infantil Nélia Chaves Sardinha emitiu um novo comunicado. A creche afirmou que a mãe que denunciou o caso foi ouvida no local, diferente da versão dada pela mulher de que não foi recebida pela unidade de ensino.
"No dia 05, do mês corrente, às 12h56, a mãe, por serviço de mensagem instantânea, entrou em contato relatando que notou alguns machucados na criança. A direção disse que não estava ciente e pediu para que ela se dirigisse a creche para que assim ela pudesse ser ouvida. A mãe disse que estava cansada e não poderia comparecer naquele dia, mas que iria na outra semana", explicou a gestão.
Ainda de acordo com a creche, a mulher compareceu na instituição três dias depois e prontamente foi atendida e ouvida pela diretora e pelas auxiliares presentes no dia, que se colocaram à disposição para esclarecimentos.
"Após isso, ela disse que estava esperando o resultado do exame, e que, quando estivesse em posse dele, levaria à creche. A Direção da creche está aguardando o resultado do exame para tomar as medidas cabíveis, e sempre se colocou à disposição". finalizou o comunicado.
Assista à reportagem da TV Pajuçara:
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