A morte da recém-nascida encontrada dentro de um vaso sanitário envolvida por fezes, em Atalaia, interior de Alagoas, está sendo tratada como infanticídio, isto é, o crime de matar um recém-nascido durante o parto ou logo após, sob a influência do estado puerperal. A informação foi passada ao TNH1 nesta segunda-feira (26) pelo delegado Gustavo Pires, responsável pela investigação do caso que chocou a pequena comunidade Alto do Cruzeiro, na Zona Rural de Atalaia.
Conforme o artigo 123 do Código Penal, o infanticídio prevê pena de dois a seis anos de prisão, mas essa pena é reduzida quando o crime é cometido pela mãe do recém-nascido em razão do período puerperal. "Pelas características, já está posto que trata-se de um infanticídio. O IML [Instituto Médico Legal] inclusive já disse que a recém-nascida morreu afogada porque foi deixada dentro do vaso", adiantou Gustavo Pires.
Até o momento, a Polícia Civil ainda não localizou familiares da mulher, mas vizinhos devem ser ouvidos ao longo da investigação. "Uma testemunha já foi ouvida e a mãe da bêbê deve prestar depoimento ainda esta semana", informou o delegado.
Na madrugada do último dia, uma mulher de 28 anos deu à luz a uma menina no momento em que usava o vaso sanitário e a criança foi encontrada morta coberta por fezes. A mulher, conforme informado pela assessoria de comunicação da cidade, é alcoólica e paciente psiquiátrica.
No dia seguinte, o IML concluiu que a bebê morreu por asfixia por afogamento, quando um exame revelou a presença de água misturada com fezes líquidas nas vias aéreas e no estômago da recém-nascida.
Uma vizinha contou à reportagem que a mulher era acompanhada no pré-natal em um posto de saúde da região e estava aguardando o nascimento da bebê a qualquer momento. Mas, apesar disso, era comum ser vista consumindo bebidas alcoólicas, além de ter problemas de saúde. Ela também é mãe de outras duas meninas, de 08 e 09 anos, que são criadas por parentes.
