Por Secom Maceió
A Prefeitura de Maceió busca medidas para que a crise causada pela pandemia da Covid-19, o novo coronavírus, não afete os serviços essenciais. Reduzir os gastos públicos, mas manter os trabalhos que fazem parte do dia a dia do maceioense é um desafio que resultou em mais uma conquista. Maceió economizará 20 milhões após novo processo de contratação de uma das empresas responsáveis pelo serviço de limpeza urbana na capital.
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A novidade foi possível com o trabalho da Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes) e da Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arser). A assinatura, que marcou o final do processo licitatório, foi realizada na quarta-feira (17) e a contratação foi publicada no Diário Oficial do Município da quinta-feira (18).
A concorrência pública foi iniciada em 2019, de maneira transparente, com a atuação do Ministério Público Estadual (MPE/AL) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AL), possibilitando a participação de empresas de todo o País.
A empresa vencedora do processo foi a M Construções e Serviços Ltda, que ofereceu 20% de desconto na prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos e demais produtos correlatos. O valor estimado do presente contrato é de R$ 111.516.810,72 (cento e onze milhões, quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e dez reais e setenta e dois centavos) e refere-se ao lote 1, responsável pela coleta de resíduos na parte baixa da capital.
A empresa, que inicialmente havia sido desclassificada antes da divulgação do preços, recorreu à Justiça, que decidiu pela permanência no processo. A Prefeitura permitiu que fosse realizado o reajuste na composição de preços, para então realizar a contratação sem alteração no valor final.
“A Prefeitura, por meio da Sudes e da Agência, realizou esse trabalho de forma irretocável, com análise do processo de forma detalhada. E agora, a gente chegou ao final, onde declaramos a vencedora do processo, a empresa M Construções, que que presta esse serviço de coleta urbana e vai trazer uma economia de R$ 20 milhões, durante o exercício do contrato, para os cofres públicos”, disse Rodrigo Fontan, presidente-presidente da Arser.
Titular da Sudes, Gustavo Acioli Torres destaca que esta economia possibilita a ampliação das ações de limpeza urbana. “A assinatura desse contrato é muito importante para a continuidade do serviço da limpeza urbana em Maceió, pois garante a seguridade na gestão. Isto irá permitir a inclusão de mais serviços na capital”, afirmou.
O superintendente explica ainda que essa licitação refere-se à assinatura de contrato do lote 1, que contempla os serviços de limpeza urbana na parte baixa da capital. “Estamos empenhados para destravar na justiça o lote 2, e seguir realizando o trabalho com os dois contratos assinados”, enfatizou.
O contrato terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado até 60 meses. A transição da empresa para o início da prestação do serviço deverá ser realizada no início do próximo mês.
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