Por Thiago Resende e Lucas Marchesini/Folhapress
O presidente Lula (PT) tem gastado mais com cartão corporativo neste terceiro mandato do que Jair Bolsonaro (PL), Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT).
O patamar elevado de compras e pagamentos coloca o petista com uma média de gastos recorde. Até agora, foram fechados os extratos de sete meses do cartão corporativo. As despesas, quando somadas, chegaram a um valor próximo de R$ 8 milhões.
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Esse ritmo leva Lula ao topo do ranking de custos bancados pelo cartão presidencial, acima de Bolsonaro, que já apresentava contas mais altas que os antecessores. O petista tem gastado, por mês, cerca de R$ 1,1 milhão em média, em números corrigidos pela inflação até agosto deste ano. Para toda a gestão Bolsonaro, esse cálculo aponta para uma despesa de R$ 1 milhão mensal. Temer e Dilma registraram despesas mensais menores, R$ 584 mil e R$ 905 mil, respectivamente.
Os dados são do Portal da Transparência, mantido pela CGU (Controladoria-Geral da União), que contém as faturas de janeiro de 2013 até agosto. Os extratos refletem pagamentos feitos no mês anterior. Todos os dados foram corrigidos pela inflação oficial (IPCA) acumulada até agosto.
As comparações são com base nas faturas do CPGF (Cartão de Pagamento do Governo Federal) da Secretaria de Administração da Presidência da República, que cuida das despesas de Lula, de sua família e de funcionários próximos.
Os cartões corporativos do Palácio do Planalto são geralmente usados, entre outras despesas, para a compra de materiais, prestação de serviços e abastecimento de veículos oficiais. Também financiam a operação de segurança do presidente em viagens, além da manutenção e realização de eventos na residência oficial, o Palácio da Alvorada.
Mesmo comparando os gastos de Lula apenas com as faturas dos sete primeiros meses dos governos Bolsonaro, Temer e Dilma, o atual presidente apresenta despesas mais altas.
Enquanto o cartão de Lula chegou a cerca de R$ 8 milhões, o de Bolsonaro somou R$ 5,3 milhões nos sete primeiros meses de mandato. Os extratos de Temer e Dilma foram mais baixos, R$ 3,8 milhões e R$ 4,9 milhões, respectivamente. Os números também foram corrigidos pela inflação.
Procurado, o Palácio do Planalto afirmou que a maior parte das despesas de Lula nesse período está relacionada a viagens que o presidente fez ao exterior. O presidente fez 19 viagens nos seus oito primeiros meses de governo. A fatura de junho no qual gastou quase R$ 2 milhões corresponde às despesas de maio. Naquele mês, Lula foi para a coroação do rei Charles 3º na Inglaterra, para o Japão e para a Itália.
Não é possível, no entanto, conferir o detalhamento das informações e das despesas, pois foram classificadas como sigilosas pela CGU.
Os valores totais das despesas do cartão da Presidência são divulgados, mas há sigilo em relação aos gastos, como alimentação e transporte do presidente. O argumento é que são informações sensíveis da rotina presidencial e que a exposição pode colocar o chefe do Executivo em risco.
Os cartões corporativos foram criados em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Eles são distribuídos a pessoas que ocupam postos-chave da gestão pública e cobrem despesas de urgência pela compra de produtos e serviços ou pela cobertura de gastos de viagens.
O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou, em decisão de novembro de 2019, trechos de um decreto de 1967 para dar transparência a gastos do Palácio do Planalto, inclusive com cartões corporativos.
Em 2020, foi revelado que as faturas de Bolsonaro estavam mais altas que nas gestões Temer e Dilma – não havia ainda informações sobre as despesas nos governos anteriores de Lula. Na época, também não havia detalhamento das compras e pagamentos feitos. Petistas, então, passaram a defender a investigação do uso do cartão e, ao longo do mandato de Bolsonaro, pediam a quebra de sigilo dos gastos.
O Palácio do Planalto foi questionado pela Folha se pretende mudar a regra ao longo deste governo Lula e divulgar o detalhamento de despesas. No entanto, a Secom (Secretaria de Comunicação Social) reforçou que esse tipo de informação pode colocar em risco a segurança do presidente. Por isso, são ultrassecretas, com base na Lei de Acesso à Informação.
Com menos de 15 dias de governo, o Palácio do Planalto divulgou, em janeiro, uma planilha que quebrou o sigilo dos extratos dos cartões corporativos de Bolsonaro, Temer, Dilma e também dos primeiros dois mandatos de Lula, que, até hoje, continuam fora da base de dados do Portal da Transparência.
A soma das faturas apresentadas na planilha com gastos detalhados apresenta divergências em relação ao que consta no Portal da Transparência. Por isso, o mais indicado é fazer comparações levando em consideração apenas uma base de informações. A planilha de janeiro ainda não foi atualizada com as despesas de Lula em 2023.
A derrubada do sigilo no início do ano colocou luz em informações que geraram desgaste para Bolsonaro.
Informações que se tornaram públicas revelaram compras de Bolsonaro com cartão corporativo da Presidência da República para abastecimentos em postos de combustível nas datas de motociatas com a participação do ex-mandatário.
O fim do sigilo do cartão de Bolsonaro também mostrou despesas de ao menos R$ 4,7 milhões em dias em que o ex-presidente estava sem agenda de trabalho, curtindo férias ou feriadões, assistindo a jogos de futebol ou participando de motociatas.
Enquanto os dados do cartão de Lula não são abertos, a oposição no Congresso tenta avançar na apuração dessas despesas. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, presidida pela deputada Bia Kicis (PL-DF), aliada de primeira hora de Bolsonaro, aprovou em junho um requerimento para que o TCU (Tribunal de Contas da União) faça uma auditoria nos gastos. O pedido foi apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP). O partido dele tem três ministérios no governo Lula, mas uma ala da sigla é oposição a Lula.
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