Liminar determina retorno imediato do prefeito de União dos Palmares

A desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, suspendeu uma decisão em caráter liminar e determinou o retorno imediato aos cargos dos prefeito de União dos Palmares, Carlos Alberto Borba de Barros Baía, o Beto Baía, e do secretário municipal Adelino Ângelo.

Beto Baía e Adelino Ângelo foram afastados por um prazo de 180 dias após denúncia formalizada pelo Ministério Público Estadual. Eles são suspeitos de praticar enriquecimento ilícito e dano ao erário através de ontratos fraudulentos de transportes públicos para município.

Em sua decisão, a desembargadora Elizabeth Carvalho do Nascimento afirma que não encontrou elementos que comprovassem a necessidade do afastamento, ou que mostrassem que o agravante - Beto Baía - tenha adotado comprotamento que prejudicasse o andamento do processo.

"Não vislumbro o preenchimento do requisito do art. 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92, consubstanciado na necessidade do seu afastamento, uma vez que inexistem elementos contumazes que evidenciem que o agravante tenha adotado algum comportamento que venha a prejudicar a instrução do feito. Dispõe o artigo 20 da Lei de Improbidade 8429/92, supra citado, in verbis: Art. 20. A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória", diz a decisão (leia na íntegra).

"Diante das considerações expostas, afasto a preliminar de violação ao princípio do promotor natural e defiro parcialmente o pedido de efeito suspensivo postulado, para tão somente determinar o retorno do agravante ao seu cargo de mandato eletivo.

Presença nas comunicadade

Em entrevista a uma emissora de rádio local, o prefeito Beto Baía disse que pretende estar mais presente nas comunidades do município.

"Não tenha dúvida que nunca coloquei obstáculo no contato com à população. Mas preciso estar mais presente, o povo precisa do prefeito na rua", disse o prefeito.