A 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou na noite desta quarta-feira (15) pedido do Vasco da Gama e tirou o controle da sociedade anônima (SAF) da 777 Partners.
A tutela cautelar (liminar) foi concedida pelo juiz Paulo Assed Estefan. A decisão suspende o contrato de venda da SAF à 777. O clube e o investidor não se entendem e, com a liminar, o comando do Vasco volta aos dirigentes da associação, presidida pelo ex-jogador Pedrinho.
"Defiro a cautelar requerida e suspendo os efeitos do contrato de investimentos e do acordo de acionistas, que concedem o atual controle do Vasco da Gama", diz trecho da decisão judicial. "Com isso, estão suspensos, também, os direitos societários (políticos e patrimoniais) da 777 Carioca LLC e devolvido o controle da companhia do Clube de Regatas Vasco da Gama, afastando-se os conselheiros indicados pela 777".
Um dos passos mais recentes na disputa ocorreu em 5 de abril, quando o Vasco enviou à 777 uma notificação, assinada por seu vice-presidente jurídico, Felipe Carregal Sztajnbok, pedindo uma garantia, válida no Brasil, de que o aporte de R$ 270 milhões, previsto em contrato para setembro deste ano, será feito.
Por contrato, a 777 deve fazer aportes anuais. No ano passado, foram R$ 140 milhões. Há um prazo para isso, com carência de 30 dias. O dinheiro foi depositado dentro desse período extra.
Dirigentes do Vasco reclamam que o dinheiro só entrou perto da data limite e que foram feitos vários depósitos a partir de diferentes contas do grupo. Para a empresa, o contrato foi cumprido.
A 777 deu sua resposta ao clube por meio de Steven Pasko, um dos seus fundadores. Em versões escritas em inglês e português, ele afirmou ter ficado "surpreso" com o pedido feito pelo Vasco. E negou a solicitação de apresentação de garantias.
Na decisão desta quarta, a Justiça determinou a elaboração de um laudo econômico-financeiro, com inclusão de operações contábeis relativas à SAF Vasco. Para isso, foi nomeada uma consultoria.
