Por Gabriel Amorim*
A Justiça de Alagoas revogou a prisão preventiva de Ademir da Silva Araújo, que confessou ter ajudado o filho na ocultação de cadáver da Flávia dos Santos Carneiro - a garçonete que foi brutalmente assassinada com mais de 20 facadas e teve o corpo escondido em geladeira no último dia 1º, no bairro Jacintinho, em Maceió.
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A decisão foi divulgada na manhã desta terça-feira (26). A Defensoria Pública tinha entrado com o pedido de relaxamento da prisão preventiva com a justificativa de que o crime imputado ao Ademir (ocultação de cadáver) tem uma pena prevista de, no máximo, três anos - sendo menor que o exigido em lei para a manutenção da medida cautelar.
O TNH1 teve acesso à decisão. De acordo com o documento, o juiz Geraldo Cavalcante Amorim destacou que não há, sob o acusado, a condenação por outro crime doloso ou de violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência - que são as outras duas hipóteses que garantem a admissão da preventiva.
O magistrado, então, deu razão ao pleito da Defensoria, “uma vez que [...] a prisão preventiva do acusado Ademir da Silva Araújo, neste momento processual e em face das imputações feitas na denúncia, não são aptos a permitir a imposição da medida cautelar de prisão preventiva”, disse.
A Justiça determinou ainda que outras medidas cautelares que devem ser cumpridas pelo homem:
Proibição de manter contato, por qualquer meio, com as testemunhas e os familiares da vítima, ou de se aproximar deles a uma distância menor do que 200 (duzentos) metros;
Proibição de se ausentar da Comarca em que reside sem comunicar a este juízo;
E a obrigação de comparecer a todos os atos processuais a que for chamado, mesmo que por videoconferência, tudo sob pena de decretação da prisão preventiva.
Segundo o juiz, a substituição acontece para ter o resguardo mínimo da ordem pública e em razão da gravidade do delito. Foi feito também a determinação para o alvará de soltura.
Relembre o caso - O corpo de Flávia dos Santos Carneiro foi encontrado enrolado em um lençol dentro de uma geladeira na manhã de terça-feira (05). O refrigerador havia sido levado por um homem que faz serviço de frete até a Grota do Andraújo, em Guaxuma, e o cadáver foi flagrado pelo trabalhador no momento do descarte.
O corpo da garçonete foi encontrado pelo fretista no momento do descarte. Após perícia, foram identificadas cerca de 20 marcas de perfurações causadas por arma branca. A polícia apreendeu a adolescente e prendeu os dois homens - Leandro e o pai, que ajudou o filho no descarte do corpo.
O genro confessou ter matado a garçonete e confirmou que contou com a participação do pai e da namorada - filha da vítima, uma adolescente de 13 anos.
*Estagiário sob supervisão
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