Por Folhapress
O juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, decidiu recorrer a dois delatores para tentar solucionar a polêmica sobre a avaliação das joias apreendidas na casa do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), em novembro de 2016.
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Bretas solicitou que Roberto Stern e Antônio Bernardo avaliem as 40 peças que serão leiloadas pela Justiça Federal.
Os dois firmaram colaboração premiada após as investigações identificarem que suas respectivas joalherias, H. Stern e Antônio Bernardo, venderam peças sem nota fiscal para Cabral, que as usava para presentear a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo.
O leilão estava previsto para ocorrer em 15 de agosto do ano passado. O juiz, contudo, cancelou o certame após a Folha de S.Paulo revelar que o preço mínimo atribuído às joias pela Caixa Econômica era 78% menor do que o atribuído a elas pela Polícia Federal.
A PF estimou o valor das 40 unidades em R$ 2,07 milhões, com base em notas fiscais entregues por joalherias e pesquisa de mercado. A Caixa as atribuiu a soma de R$ 455 mil.
O juiz determinou uma nova avaliação por um joalheiro especializado. Contratado para a missão, José Lopes de Alencar Júnior indicou um preço ainda menor para o lote: R$ 398 mil. Ele fez o cálculo com base no peso das pedras preciosas das joias –safira, esmeralda, tanzanita, rubi, entre outras. Ele não considera o design ou a marca da peça.
Prevendo a contrariedade do magistrado, o leiloeiro Renato Guedes sugeriu uma média entre as três avaliações (PF, Caixa e Alencar Júnior) e de uma pesquisa de mercado feita por sua equipe na internet. O cálculo baixou para 60% o desconto a ser dado no preço mínimo do leilão.
O Ministério Público Federal sugeriu, então, que Roberto Stern avaliasse as joias que vieram de suas lojas. Bretas acatou a sugestão e determinou que Antônio Bernardo também analisasse aquelas vendidas por sua empresa.
Dados da Polícia Federal mostram que, do lote de 40 peças, apenas um relógio e um par de brincos foram fabricado pela H. Stern, e 18 joias, pela Antônio Bernardo. Outras 20 são de diferentes fabricantes.
Stern já esteve na Caixa em novembro, mas sua avaliação ainda não foi divulgada. Já Bernardo deve ir ao banco até o fim do mês.
O valor de venda das joias e relógios vai depender dos interessados, que darão lances sucessivos para se obter o maior valor possível.
Ironicamente, pode estar nas mãos dos interessados no leilão a efetividade da tese de defesa de Cabral sobre o tema.
As joias foram apontadas como uma das formas do casal lavar o dinheiro obtido com propinas. Interrogado sobre o tema, Cabral negou o crime.
"Não se lava dinheiro comprando joias. [...] Vossa Excelência sabe que, quando são compradas e saem da loja, já saem sem o valor da vitrine", disse Cabral.
Foi neste interrogatório, inclusive, que o ex-governador discutiu com Bretas ao mencionar o fato de a família do juiz ser dona de loja de bijuteria.
Essa fala, que indicou para o juiz o recebimento de informações consideradas indevidas a um preso, motivou sua transferência para Curitiba, posteriormente revogada.
Cabral foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão na ação que trata da lavagem de dinheiro por meio das joias –ele já soma quase 268 anos de prisão. Adriana Ancelmo, a dez anos e oito meses.
Desde o ano passado, Cabral decidiu confessar crimes como a cobrança de propinas. Também firmou acordo de colaboração com a PF, que está sob análise do STF (Supremo Tribunal Federal).
O ex-governador ainda não abordou a acusação de lavagem de dinheiro por meio de joias nos interrogatórios com a nova postura. Há um recurso contra essa condenação no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
Além das 40 peças sob avaliação, há outras 97 joias apreendidas também no apartamento do casal em dezembro de 2016, quando Adriana foi presa. Este conjunto valia R$ 2,9 milhões, segundo a PF –incluindo a peça mais cara arrecadada: um par de brincos em formato de flores com 24 diamantes cada um, avaliado em R$ 240 mil.
O Ministério Público Federal não incluiu esse lote no pedido feito à Justiça –o que deve ocorrer futuramente.
Ainda que numerosas, as joias apreendidas estão longe de serem as mais valiosas do casal. As autoridades não encontraram até hoje as mais caras, como o brinco espeto de turmalina com diamantes, que custa R$ 612 mil, e o anel de ouro amarelo com rubi, estimado em R$ 600 mil, os dois mais caros da lista.
Só na H. Stern e na Antonio Bernardo, o casal gastou R$ 6,5 milhões em joias.
O leilão tem como objetivo arrecadar fundos para o pagamento de multas dos réus.
A princípio, os valores ficariam depositados até uma decisão de última instância, mas o casal Cabral decidiu abrir mão dos bens para obter redução de pena. Assim, o dinheiro já pode ter a destinação determinada pelo juiz Marcelo Bretas.
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