A Justiça de Alagoas negou um pedido de avaliação de sanidade mental de Jeferson Marcos Timóteo, acusado de matar a tiros a esposa, Carla Janiere da Silva Barros, de 24 anos, dentro de uma loja do casal, em Murici, em novembro de 2023. A decisão foi proferida pela juíza Paula de Goes Brito Pontes, nesta terça-feira (12).
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O pedido foi protocolado pelo novo advogado de Jeferson Marcos Timóteo, às vésperas da primeira audiência de instrução, que está marcada para ser realizada nesta terça-feira.
Na decisão, a juíza alegou que não existem elementos que possam sinalizar dúvidas quanto à sanidade mental de Jeferson. "Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico- legal. De acordo com o dispositivo, a instauração de incidente de insanidade mental está condicionada à existência de dúvida razoável acerca da integridade mental do acusado, o que não foi observado no presente caso., haja vista inexistir nos autos qualquer elemento que possa sinalizar dúvidas quanto à sanidade do acusado, não havendo seu patrono, sequer, juntado qualquer documento ou outros elementos que pudessem corroborar suas alegações. Dessa forma, indefiro o pedido. Mantenho a audiência designada para 12/03/24", citou a magistrada.
Antigo advogado abandonou o caso dias antes de audiência
A defesa de Jeferson Marcos Timóteo, acusado de matar a tiros a esposa dentro de uma loja do casal, em Murici, havia abandonado o caso às vésperas da primeira audiência de instrução. A decisão do advogado de abandonar a defesa de Jeferson foi publicada pela Vara do Único Ofício de Murici, na última terça-feira (5).
A Justiça de Alagoas havia estipulado um prazo de quatro dias para Jeferson Marcos Timóteo, que responde pelo crime de feminicídio contra a empresária Carla Janiere, comunicar se iria constituir um novo advogado ou se seguiria sendo representado pela Defensoria Pública.
O caso
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