A Justiça de Alagoas manteve a prisão preventiva do réu Jeferson Marcos Timóteo, acusado de matar a tiros a esposa, Janiere da Silva Barros, de 24 anos, dentro de uma loja do casal, em Murici, em novembro de 2023. A decisão é da juíza Paula de Goes Brito Pontes, da Vara do Único Ofício de Murici.
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Na decisão, a magistrada destacou a gravidade do crime e as razões que levaram à prisão preventiva do réu.
"Trata-se de homicídio qualificado por razões do sexo feminino, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, mediante uso de arma de fogo e praticado em local público, na presença de testemunhas, conforme demonstrado na decisão que decretou a prisão preventiva do acusado", citou a juíza.
Sobre a manutenção da prisão preventiva de Jeferson Marcos Timóteo, a juíza explicou que ela atende aos pressupostos gerais de cautelaridade e "ainda é necessária.
"A prisão preventiva deve ser mantida, pois atende aos pressupostos gerais de cautelaridade, posto que ainda é necessária, ao tempo em que também é adequada (art. 282, II, CPP), vez que leva em conta a gravidade do crime e as circunstâncias concretas do fato delitivo. Não se vislumbra, igualmente, a possibilidade, por ora, de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão, sendo recomendado que a prisão seja mantida ao menos até o deslinde da instrução criminal. Sob esse prisma, permanecendo válido o fundamento que ensejou a decretação da prisão preventiva, entendo que a manutenção da prisão é medida que se impõe", completou.
O caso