Justiça funciona em regime de plantão no feriado desta sexta (16)

O Judiciário de Alagoas funcionará em regime de plantão durante o feriado desta sexta-feira (16), Dia da Emancipação Política de Alagoas. O desembargador Klever Rêgo Loureiro, presidente do Tribunal de Justiça, ficará responsável pelos casos urgentes no segundo grau.

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O juiz Pedro Ivens recebe os casos cíveis urgentes do primeiro grau em Maceió, e a juíza Adriana Carla Feitosa estará no plantão criminal da Capital.

No interior, as 54 comarcas são divididas em cinco circunscrições, e os cinco juízes responsáveis pelos processos neste feriado são Guilherme Bohm (1ª circunscrição), Alberto de Almeida (2ª), Nathallye Alcântara (3ª), Mauro Baldini (4ª) e Fausto Magno (5ª)

O artigo 36 do Código de Organização Judiciária estabelece que são feriados para a Justiça estadual os dias assim declarados por lei federal, estadual ou municipal. Nesses dias, não podem ser praticados atos forenses, a não ser as exceções previstas no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal.

Os magistrados designados para o plantão do feriado atuam  também durante o fim de semana que o sucede.