Justiça decreta prisão preventiva de casal suspeito de espancar criança em AL

A Justiça de Alagoas decretou prisão preventiva para o pai de uma criança de apenas cinco anos e também a madrasta dela, ambos são suspeitos de espancarem a menina na noite desse sábado, 16, em São Miguel dos Campos, no interior de Alagoas. A juíza Juliana Batistela, que estava em plantão no final de semana, converteu a prisão em flagrante em preventiva. O caso agora deve seguir na 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos em segredo de justiça, já que se trata de uma menor de idade sobrevivente. 

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O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) havia solicitado ao judiciário ainda no último domingo, 17, a prisão preventiva do casal, por meio do promotor plantonista Adriano Jorge. O processo ficará com o promotor de Justiça, Arlen Brito, da 3ª Promotoria de Justiça criminal de São Miguel dos Campos. Arlen Brito informou, nesta segunda-feira, 18, sobre o caso e a postura do Ministério Público em relação às primeiras medidas adotadas.

“As autoridades policiais foram imediatamente comunicadas dos fatos pela equipe da unidade de saúde e adotaram as providências iniciais, suspeitando-se, a partir dos relatos de testemunhas, de que o pai e a madrasta teriam sido os autores dessas agressões, seja praticando propriamente as condutas, seja se omitindo nos deveres de cuidado. Ambos foram presos em flagrante e, durante a realização da audiência de custódia, logo no dia seguinte (17 de julho, domingo), o Ministério Público, verificando a existência dos indícios de materialidade e de autoria delitiva, e diante da gravidade em concreto do crime, da repercussão social e da periculosidade dos agentes, requereu as respectivas prisões preventivas, que foram decretadas pelo Juízo Plantonista para resguardar a ordem pública e a instrução criminal, em razão da reprovabilidade extrema dos fatos apurados”, enfatiza Brito.

O titular da 3ª Promotoria de Justiça ressalta que segundo apuração e o que remetido à Vara onde atua, na noite do último dia 16 de julho (sábado), uma criança de apenas cinco anos de idade deu entrada na UPA de São Miguel dos Campos em estado gravíssimo, com múltiplos hematomas pelo corpo, e havendo indícios de que fora vítima de sucessivas agressões físicas, espancamento e maus tratos. Posteriormente, a criança foi transferida para o HGE, onde vem recebendo atendimento médico e com risco de morte.

O promotor Arlen Brito aguarda a conclusão do inquérito para adoção de demais medidas. “O Ministério Público acompanha o caso e aguarda a conclusão das investigações pelas autoridades policiais, após o que avaliará as providências a serem adotadas, especialmente a propositura da ação penal pertinente ou demais manifestações cabíveis”, conclui.

Sobre a proteção da criança, a 1ª Promotoria de Justiça (da infância) que tem como titular o promotor de Justiça Marllisson Andrade, informou que “o Conselho Tutelar, de modo informal, comunicou o fato e a Promotoria está no aguardo da comunicação formal para que possamos tomar ciência e adotar as medidas de proteção que se façam adequadas ao caso, com o escopo de resguardar os interesses do infante e também dos irmãos”, esclarece o promotor.