Por Ascom TJ
O Juizado da Mulher de Maceió iniciou, nesta segunda-feira (6), a Semana da Justiça pela Paz em Casa. Até sexta (10), 176 audiências envolvendo violência doméstica devem ser realizadas na unidade. Luciana (nome fictício) compareceu ao Juizado e participou de audiência de instrução. Ela disse ter recebido diversas ameaças do ex-companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento. "Ele ligava pro meu trabalho e mandava e-mails e mensagens me ameaçando, me xingando. Chegou a dizer que daquele dia eu não passava. Senti muito medo", contou.
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A audiência foi conduzida pelo juiz Kleber Borba, que responde pela unidade. De acordo com o magistrado, além das audiências para apurar a responsabilidade dos supostos agressores (audiências de instrução), serão realizadas audiências de justificação, para reavaliar as medidas protetivas já concedidas. "Verificamos se persiste ou não a situação de risco", explicou. Só neste ano, o Juizado da Mulher da Capital concedeu 284 medidas protetivas. "As mulheres estão sendo encorajadas, têm mais conhecimento dos canais [para denunciar], e o Judiciário está cada vez mais atento a essas demandas", reforçou o juiz.
Para a promotora de justiça Maria José Alves da Silva, as medidas protetivas são um instrumento de alto valor. "As mulheres vítimas de violência muitas vezes ficam desestimuladas, mas é importante ressaltar que a medida preventiva de urgência faz diferença. A maioria das medidas é cumprida". O primeiro passo, lembrou a promotora, é denunciar. "Muitas mulheres não denunciam por medo. Não denunciam a ameaça, os crimes contra a honra, a lesão leve. Em razão disso, muitas vítimas acabam com lesões gravíssimas e até perdendo a vida. O medo dela dá força ao agressor. É preciso não se calar e denunciar".
Semana da Justiça- A Semana da Justiça pela Paz em Casa é organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio dos Tribunais estaduais. O objetivo é concentrar esforços no julgamento de casos envolvendo violência doméstica. Na capital, a força-tarefa tem apoio da Justiça Itinerante. Os magistrados que atuam nas audiências foram designados pelo presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho.
Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes (Unit) acompanham as audiências. A instituição de ensino também disponibilizou profissionais de Enfermagem e Psicologia para atender vítimas de violência doméstica. A semana também terá ações da Secretaria Municipal da Mulher, que realizará cadastros em programas sociais, e do Senac, que deverá ofertar cursos profissionalizantes às vítimas de violência. As audiências no Juizado acontecem das 8h às 13h, de forma presencial e híbrida.
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