Por Romison Florentino*
O período de declarar Imposto de Renda está chegando, e os microempreendedores Individuais (MEIs) estão sendo alvos frequentes de golpistas que estão tentando extorquir dinheiro cobrando o que eles dizem ser uma “taxa associativa”. Uma vítima procurou o TNH1 para denunciar a tentativa do golpe.
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A atuação criminosa consiste em expedir um tipo de e-mail extrajudicial aos microempreendedores, com a aparência de um documento seria de uma entidade associativa legítima. A correspondência apresenta até o símbolo da República Federativa do Brasil.
Rhuan Carlos, de 25 anos, é residente do bairro do Tabuleiro do Martins, em Maceió, e possui um MEI para atuar na área de designer. Em entrevista ao TNH1, ele afirmou que foi vitima da tentativa de golpe e recebeu, às 7h da manhã desta quarta-feira (6), um e-mail. “Na hora que eu abri o meu e-mail e vi, estranhei, mas já imaginei logo que era golpe, busquei no google e tinha várias denúncias do pessoal denunciando no reclame aqui”, afirmou o microempreendedor.
O e-mail intitulado “último aviso” informa que “consta em sistema um débito no valor de R$198,98, referente à TAXA DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL (pagamento único)". E segue informando que, "o valor original do débito era de R$159,00, porém, como não foi pago no vencimento, foi encaminhado para o Departamento Jurídico e gerou as custas”.
A correspondência se torna convincente pelo fato de estar adicionado ali todos os dados da vítima, do nome completo ao CNPJ do indivíduo. No e-mail, os criminosos ainda ameaçam de negativar o título do MEI e encaminhá-lo ao protesto ( ou seja, perde diversas vantagens, em casos extremos, a empresa pode até mesmo ter o seu negócio prejudicado), caso o pagamento não seja realizado no prazo estabelecido.
Busque fontes confiáveis de informação e evite cair em Golpes - É importante buscar informações no portal oficial do empreendedor, que fica disponível no site do governo GOV.br, onde é possível obter explicações e direcionamentos precisos sobre os direitos s e as obrigações do Microempreendedor Individual, além de questões tributárias e fiscais.
Este ano, a declaração do Imposto de Renda pode ser entregue a partir do dia 15 de março e se estendem até o final do mês de maio.
Estagiário sob supervisão*
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