Por Michele Oliveira
O governo italiano anunciou medidas nesta segunda-feira (18) para tentar conter a chegada de imigrantes irregulares pelo mar Mediterrâneo, diante de um pico de 14 mil desembarques somente na semana passada. A mais severa das novidades é o aumento do prazo que um imigrante considerado ilegal pode ficar detido antes de ser repatriado.
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O número passou de 3 meses, prorrogáveis por mais 45 dias, para 18 meses, no limite máximo do que estipula a norma da União Europeia.
A primeira-ministra, Giorgia Meloni, afirmou ainda que o Ministério da Defesa será encarregado de aumentar a quantidade de estruturas para detenção de imigrantes que entram ilegalmente na Itália, sem status de refugiado e sem direito a pedir asilo. São dez unidades do tipo atualmente, e a intenção é dobrar a cifra. As medidas foram debatidas durante reunião ministerial e são parte de um decreto que precisa ser convertido em lei pelo Parlamento em até 60 dias.
"Teremos todo o tempo necessário para realizar as checagens e para proceder com o repatriamento daqueles que não têm direito a proteção internacional", afirmou Meloni, líder do partido Irmãos da Itália, da ultradireita.
No cargo desde outubro do ano passado, eleita com a promessa de um "bloqueio naval" para afastar os imigrantes da Itália, Meloni enfrenta dificuldades nessa área -o país é atualmente o mais afetado pela chegada de barcos clandestinos que cruzam o Mediterrâneo saídos do norte da África.
Além de números em alta, a primeira-ministra tem visto seu aliado Matteo Salvini (Liga), vice-premiê, aumentar o tom contra sua política para a área. Também a oposição, na figura de Elly Schlein (Partido Democrático), critica a gestão da crise migratória.
Desde janeiro, entraram na península italiana 129 mil pessoas, mais do que o total do ano passado, que teve 105 mil. Os três principais países de origem são Guiné, Costa do Marfim e Tunísia.
Depois de números recordes para o ano registrados em agosto, com quase 26 mil desembarques, a semana passada teve o pico de 4.999 chegadas via mar somente na terça-feira (12). O principal porto de entrada é a ilha de Lampedusa, que registrou superlotação no centro de acolhimento. Dois bebês, um deles recém-nascido, morreram, nos últimos dias, durante as travessias.
As cifras e a repercussão das cenas, que ganharam espaço na transmissão televisiva italiana e na cobertura dos jornais europeus, chamaram a atenção da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em fim de mandato como líder do braço executivo da UE -as eleições europeias ocorrem em junho de 2024. Acompanhada por Meloni, a alemã visitou Lampedusa no domingo (17) e anunciou um plano com dez pontos para combater o problema.
Além de apoio "concreto" à Itália das instituições da UE, como o Frontex, responsável pelo controle de fronteiras, Von der Leyen prometeu se empenhar por mais esforços dos países membros no acolhimento daqueles que chegam a Lampedusa, mais ação no combate às travessias ilegais, mais vigilância área e naval e a criação de corredores humanitários.
O ponto mais controverso é o que diz respeito ao pacto de colaboração com a Tunísia, cujo memorando foi assinado em julho, quando Meloni e Von der Leyen estiveram juntas em Túnis. Pelo combinado, o país receberá EUR 250 milhões (R$ 1,3 bilhão) da UE para combater traficantes de imigrantes e reforçar a vigilância das fronteiras. O acordo foi amplamente criticado por entidades do setor, que acusam autoridades tunisianas de maus tratos a imigrantes subsaarianos.
"Nós vamos decidir quem entra na Europa e sob quais circunstâncias", disse a presidente da Comissão Europeia em Lampedusa.
Nesta segunda (18), ONGs que atuam na área fizeram novas críticas ao plano. "Reforçar os controles no mar em detrimento da obrigação de resgate e aumentar o ritmo das expulsões são velhas receitas que a União Europeia implementa há décadas e que se revelaram infrutíferas", disseram em nota conjunta entidades como o Alarm Phone e a ONG Sea-Watch.
Meloni, durante a reunião ministerial desta segunda, tentou passar a imagem de que irá cobrar a UE pelas promessas feitas por Von der Leyen. "As fronteiras de Lampedusa não são só italianas, são europeias. O governo seguirá com atenção, passo a passo, os compromissos que a Europa assumiu com a Itália."
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