Por Redação
A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Maceió em 2016 vai ocorrer na tarde desta terça-feira (16), com 85 processos na Ordem do Dia para serem discutidos e submetidos à votação. São mensagens do Poder Executivo, requerimentos, indicações de obras, projetos de lei, moções e decretos legislativos. A sessão começa no horário regimental, às 15h.
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Entre as propostas, de autoria do presidente da Casa, vereador Kelmann Vieira (PMDB), um dos itens da pauta cria o sistema de reuso de água da chuva no município para utilização não potável em condomínios, clubes, conjuntos habitacionais, imóveis residenciais, industriais, comerciais e órgãos públicos.
Outro projeto de lei que será discutido é de autoria do vereador Sílvio Camelo (PV). O parlamentar quer criar incentivos para os doadores voluntários de sangue na capital, com objetivo de manter abastecidos os bancos de sangue nos hospitais da cidade.
Já de autoria do vereador Cleber Costa (PT), está o que institui as Áreas de Segurança e Proteção Escolar (ASPE) em torno das escolas públicas de Maceió, com o objetivo de aprimorar a atenção dispensada aos estudantes e a comunidade escolar em geral pelo Poder Público.
Há também requerimentos de autoria de diversos parlamentares que visam construção de escadarias, pavimentação de ruas, reforma de praças, saneamento básico, denominação de vias públicas, limpeza de canais, dentre outras providências que devem ser adotadas pelo Executivo.
Ao longo da semana, serão ainda apreciados vetos encaminhados à Câmara Municipal de Maceió pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB). Entre eles, o que se refere à isenção da cobrança de taxas para uso de estacionamentos em shoppings e supermercados da capital, e o que obriga a instalação de dispositivos sonoros em ônibus para indicação das linhas.
As sessões da Câmara podem ser assistidas, ao vivo, pelo Portal TNH1.
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