O pagamento de benefícios sociais ganhou roupagem moderna: a inclusão bancária e digital na criação de mais de 9 milhões de contas digitais em todo o país. A partir de dezembro de 2020, os beneficiários do Programa Bolsa Família terão acesso permanente à Poupança Social Digital por meio do aplicativo Caixa Tem. A nova modalidade de pagamento visa à cidadania financeira mediante o alcance dos diferentes serviços oferecidos pelo sistema bancário nacional.
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As famílias beneficiárias poderão escolher entre acessar o benefício, como já fazem habitualmente, pelo Cartão do Programa Bolsa Família (PBF) e pelo Cartão Cidadão, ou baixar o aplicativo Caixa Tem, em um smartphone, e usufruir de diversos serviços bancários: saque total ou parcelado, transferências para contas da Caixa e de outros bancos, pagamento de boletos, pagamento em maquininhas comerciais, débito no cartão e conferência de saldo e extrato.
Para o público da Poupança Caixa Fácil e Conta Caixa Fácil, ocorrerá automaticamente a migração à Poupança Simplificada. Agora, em vez de usar o cartão social (Cartão do PBF e Cartão Cidadão), eles deverão solicitar, junto à Caixa Econômica Federal, um cartão físico comum e poderão ter acesso à Internet Banking da instituição financeira.
Os beneficiários do PBF, que também recebem benefícios pactuados - federal, estadual e municipal -, receberão as mesmas vantagens oferecidas pelo Caixa Tem e terão a possibilidade de sacar os diferentes benefícios de forma separada, pois o saque de um auxílio não afetará os valores do outro.
O Ministério da Cidadania e Caixa Econômica Federal estão ministrando capacitações, em todo o país, para os coordenadores estaduais e os técnicos municipais do PBF. A ideia é prepará-los adequadamente para instruir o público-alvo na mudança do procedimento analógico ao digital. Maria José Cardoso, técnica de referência do estado do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, fala dessa nova forma de pagamento.
“É importante destacar que a Poupança Social Digital é mais uma opção, e os beneficiários que não quiserem aderir não terão nenhum prejuízo em relação aos seus benefícios. Em parceria com a Caixa, os representantes dos municípios tiveram a oportunidade de conhecer a operacionalização da nova modalidade de pagamento e tirar dúvidas para atender com segurança as famílias”, explica Maria José Cardoso.
A criação e a manutenção da Poupança Social Digital se dará de forma gratuita, sem ônus para o titular. Os serviços bancários, no entanto, estão sujeitos a algumas condicionantes: se forem efetuados mais de dois saques por mês, no terceiro haverá cobrança de tarifa bancária (de valor variável de acordo com o local onde for feito o saque); com mais de três transferências para outras instituições financeiras, a quarta transferência será tarifada.
Já pagamento de boleto, pagamento em maquininhas comerciais, conferência de saldo e extrato, transferência para contas da Caixa Econômica e débito no cartão não serão cobrados.
Cronograma de Pagamento do PBF na Poupança Social Digital
Grupo 1 - NIS de final 9 e 0 - Dezembro de 2020
Grupo 2 - NIS de final 6,7 e 8 - Janeiro de 2021
Grupo 3 - NIS de final 3,4 e 5 - Fevereiro de 2021
Grupo 4 - NIS de final 1 e 2 - Março de 20121
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