Por Diário de Pernambuco
Menos de um mês depois do último caso, um novo imóvel localizado nas terras do povo Pankararu voltou a sofrer um incêndio. A Escola Estadual Indígena José Luciano, localizada na aldeia Caldeirão, em Jatobá, foi atingida pelas chamas na madrugada desta quarta-feira (26). Pelo menos duas salas foram atingidas. Esse é a segunda unidade educacional localizada em terras indígenas que foi alvo de incêndio nos últimos dois meses, em Pernambuco. A suspeita é de ação criminosa.
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De acordo com informações de testemunhas, o fogo começou por volta das 1h30. "O pessoal ainda tentou apagar o fogo com balde d’água, mas não conseguiram. Perdemos cadeiras, mesas, material escolar. O teto das duas salas atingidas caiu", comentou uma pessoa da comunidade que preferiu não se identificar, com medo. "O pessoal já estava em um esquema de vigília, pelo que havia acontecido na aldeia Bem Querer. Mas parece que eles sempre escolhem datas estratégicas", complementou.
O caso está sendo investigado pela Polícia Federal em Salgueiro, que irá instaurar um inquérito para apurar as circunstâncias do ocorrido. Peritos estiveram no local da ocorrência, mas a Polícia Federal afirmou que dará detalhes sobre os rumos da investigação. A Secretaria de Educação do Estado (SEE) lamentou o ocorrido e informou que uma equipe avaliou a situação da unidade de ensino. Em nota, o órgão esclarecer que tomará as medidas cabíveis. "A Gerência Regional de Educação Submédio São Francisco enviou uma equipe nesta manhã para avaliar a situação da unidade e tomar as medidas cabíveis. Um boletim de ocorrência foi registrado, e o caso está sendo investigado pela polícia", respondeu.
Outros ataques
No último dia 8, o povo Pankararu relatou o incêndio de uma igreja da comunidade Bem Querer de Baixo. Pelas redes sociais, os moradores cobraram investigação dos casos. A postagem relatou o ocorrido e mostrou a destruição causada no local. "Quarenta e um dias após os incêndios da escola e da unidade de saúde, a comunidade Bem Querer de Baixo amanhece com a igreja vandalizada. Até o momento, a única informação sobre as investigações é que já haviam suspeitos pelos primeiros incêndios, o que no fundo não é nenhuma novidade", ressalvada a publicação.
Em 31 de outubro deste ano, o juiz titular da 38ª Vara Federal em Pernambuco, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, havia atendido ao pedido do Ministério Público Federal para disponibilização de efetivo das polícias Federal e Militar do estado a fim garantir a segurança do território Pankararu.
Dias antes, a comunidade indígena havia sido atacada pela primeira vez com um incêndio, que atingiu uma escola e um posto de saúde. Na decisão, o magistrado ressaltou diversas comunicações oficiais realizadas anteriormente aos órgãos envolvidos com a finalidade de resguardar a integridade física dos indígenas e líderes da etnia, sem que houvesse o atendimento das determinações. A pena para o descumprimento é de R$ 50 mil por dia.
"Se mesmo após diversas notificações e comunicações - feitas tanto por este juízo como pelo Ministério Público Federal - não há, por parte da PM e da PF, efetivo e/ou logística aptas imediatamente dirimir a ameaça integridade física do povo Pankararu, é chegado o momento de este juízo perquirir acerca da razoabilidade dos critérios que estão sendo utilizados por esses órgãos na elaboração de suas políticas de segurança. Ou seja, a questão não se encontra mais sob a proteção da discricionariedade administrativa dos citados órgãos, ganhando, evidentemente, contornos de ilegalidade, e, assim, estando sob a avaliação do Poder", escreveu o juiz Felipe Mota.
“Está todo mundo com medo, ninguém quer falar nada. São terras que estão envolvidas com a questão da desocupação. As ameaças de morte voltaram com tudo”, comentou um morador da aldeia. Em junho deste ano, a Justiça Federal determinou que posseiros deixassem as terras do povo Pankararu, colocando fim em uma briga judicial que começou em 1987. As terras, que têm uma extensão de 8,1 mil hectares, estão demarcadas pelo Incra há mais de 30 anos.
O povo Pankararu está em campanha para arrecadar dinheiro e reerguer a primeira escola incendiada. Nesta semana, inclusive, eles têm uma agenda de eventos com foco na arrecadação de verba. Na quinta-feira (27), será realizado o cineclube “Levante Pankararu”, na Casa Balea, Rua 13 de Maio, em Olinda. Entre a sexta (28) e o domingo (30), ocorrerão no mesmo local shows com Gean Ramos, Siba Carvalho, Mãe Beth de Oxum, Dj Luan, entre outros.
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