O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) autuou em R$ 30 mil a empresa responsável por descartar, de forma irregular, uma grande quantidade de uniformes, mochilas e escolares e até fardamentos de órgãos públicos dentro de um contêiner, em um terreno baldio, no bairro do Pontal da Barra, em Maceió. A situação foi flagrada por populares, que registraram fotos e vídeos do descarte irregular na última quarta-feira (19).
De acordo com o IMA, foi verificado que a empresa LICCS Comércio e Serviços, responsável pela fabricação dos uniformes, cometeu o acondicionamento, disposição e manejo irregular de resíduos sólidos em desacordo com as normas estabelecidas em lei e decretos.
Em nota (veja abaixo), o órgão informou que teve conhecimento do descarte irregular por meio de fotos e vídeos divulgados pela imprensa.
"O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou em R$ 30 mil a empresa Liccs Comércio e Serviços do Vestuário Ltda por acondicionamento, disposição e manejo irregular de resíduos sólidos, em desacordo com as normas ambientais estabelecidas na Lei nº 6.787/06. A denúncia chegou ao IMA na última quarta-feira, 19, por meio de vídeo amplamente divulgado pela imprensa, que mostra o descarte irregular de fardamentos, tênis e mochilas escolares em um contêiner, no bairro do Pontal da Barra", disse o órgão, ao TNH1.
PC investiga o descarte de fardamentos
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes Ambientais, esteve na última quinta-feira, 20, no local onde foi flagrada uma grande quantidade de uniformes, mochilas escolares e fardamentos da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Penedo e da Defesa Civil de Maceió no lixo.
De acordo com o delegado Robervaldo Davino, o descarte não pode ser feito como foi. "Todo descarte deve ter um local próprio, e não jogar ao relento, em uma área como essa. Isso caracteriza crime ambiental, consequentemente o responsável deverá responder por isso", disse o delegado.
O que diz a empresa - A LICCS Comercio e Serviços, responsável pela fabricação dos uniformes, disse que os materiais descartados eram sobras e amostras de fardamentos e foram deixados na caçamba de lixo após uma limpeza feita na empresa. A LICCS ainda informou que o descarte foi feito de forma regular.
No entanto, o delegado disse que deve intimar os responsáveis da empresa nos próximos dias para prestar esclarecimentos. "Vamos intimar para que se dirijam até a delegacia e expliquem porquê fizeram isso", afirmou o delegado.
