ID Jovem: Procon Alagoas fiscaliza empresas do transporte intermunicipal

Publicado em 13/08/2018, às 16h10
Ascom Procon
Ascom Procon

Por Redação com Assessoria

O Procon Alagoas participou de uma fiscalização, nesta segunda-feira (13), em parceria com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (SELAJ), sobre a aplicação da Identidade Jovem (IDJOVEM), que garante meia entrada em viagens interestaduais e eventos culturais para jovens de baixa renda.

A vistoria, que aconteceu das 8h às 12h, visitou a rodoviária de Maceió e verificou a oferta de passagens. A fiscalização apontou que as empresas estavam regulares quanto a lei do IDJovem, porém não tinham a informação divulgada para os consumidores.

A fiscalização do Procon e da Selaj deram as orientações e um prazo de 10 dias para colocarem as informações claras para os consumidores.

A Identidade Jovem (IDJovem) é um documento digital criado pelo Governo Federal com o intuito de garantir alguns benefícios a jovens de baixa renda. O documento faz parte da Lei n°12.852 da Juventude e é aceito em todo território nacional.

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