Por Redação TNH1
Um dia após a Defensoria Pública ingressar com ação civil pública pleiteando que sejam adotadas medidas para melhoria estrutural da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Helvio Auto (HEHA - UTI) – unidade de referência para o tratamento de doenças infectocontagiosas em Alagoas -, o Hospital Helvio Auto emitiu uma nota e disse que os dados da Defensoria estão desatualizados.
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"O Hospital Escola Dr. Helvio Auto (HEHA), unidade assistencial da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), informa que a última visita da Defensoria Pública do Estado em suas instalações ocorreu no mês de novembro de 2019. À época, de forma célere, o hospital enviou a lista de itens necessários para manutenção do atendimento em seus sete leitos de UTI. O hospital informa ainda, que os dados divulgados no texto da Defensoria Pública são relativos ao mês de novembro de 2019, estando portanto, desatualizados", diz trecho da nota.
Na ação pública, o defensor público do Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos, Fabrício Leão Souto, requer que o Estado de Alagoas e a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) providenciem, imediatamente, o isolamento mecânico de todos da UTI e implementem, no prazo máximo de 15 dias, o sistema de pressão negativa nos leitos, medida necessária para a segurança contra contágio dos demais pacientes e profissionais, considerado o nível de precariedade já existente para as doenças infectocontagiosas em geral.
Além disso, requer que os entes públicos forneçam ao hospital os equipamentos, medicamentos, insumos e correlatos para que os profissionais de saúde do HEHA possam lidar com as doenças infectocontagiosas, inclusive, possíveis casos de coronavírus (COVID19).
Ainda em nota, o Hospital Helvio Auto respondeu esse e outros pontos. Confira abaixo a nota na íntegra.
"O Hospital Escola Dr. Helvio Auto (HEHA), unidade assistencial da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), informa que a última visita da Defensoria Pública do Estado em suas instalações ocorreu no mês de novembro de 2019. À época, de forma célere, o hospital enviou a lista de itens necessários para manutenção do atendimento em seus sete leitos de UTI.
O hospital informa ainda, que os dados divulgados no texto da Defensoria Pública são relativos ao mês de novembro de 2019, estando portanto, desatualizados.
Atualmente a Unidade de Terapia Intensiva do HEHA dispõe de mais quatro ventiladores novos da marca VELA, que chegaram no dia 19 de novembro de 2019. Na UTI ainda consta outros 4 ventiladores Servos S Maquet que estão funcionando normalmente, cada um com sua cassete expiatória e mais 4 cassetes reserva. Totalizando 8 ventiladores funcionais para 7 leitos.
Em relação às camas, já existe processo aberto para aquisição de camas elétricas, faltando posicionamento das empresas para lançamento de preços na licitação.
Esclarecemos ainda, que para atendimento de casos de COVID-19, segundo o Ministério da Saúde e Anvisa, preferencialmente, o atendimento deve ser feito utilizando pressão negativa, naquelas instituições que possuem; na ausência deste tipo de unidade, deve-se colocar o paciente em isolamento em quartos com portas fechadas e restringir o número que profissionais que realizam o atendimento. Estando, portanto, o Helvio Auto de acordo com as orientações preconizadas pelos órgãos oficiais.
Desde o mês de janeiro de 2020, o Hospital Escola Dr. Helvio Auto promove capacitações e reuniões semanais para elaboração e discussão de fluxos em conjunto com a Uncisal e Secretaria de Estado da Saúde.
Reiteramos que dispomos dos equipamentos necessários para prover um atendimento adequado aos casos suspeitos de coronavírus e que não há motivo para apreensão na população".
Nota Defensoria
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas vem esclarecer à sociedade que a ação civil pública ajuizada no último dia 28 de fevereiro de 2019 tem por único objeto a situação de grave (e histórica) adversidade estrutural enfrentada pela UTI do Hospital Helvio Auto, sobretudo relativamente à total ausência de isolamento em 5 (cinco) dos seus 7 (sete) leitos para doenças infectocontagiosas em geral, a representar por si só riscos para demais pacientes, equipes de saúde e familiares, independentemente da preocupação conjuntural atual acerca do Coronavirus.
O problema originador da ação civil pública, portanto, é absoluta (e infelizmente) muito atual, sendo a Nota do Hospital Helvio Auto colidente com a realidade que ainda hoje lá se encontra na UTI.
A finalidade e o foco da Defensoria Pública são lidar com as exigências que a situação objetiva requer, adotando as medidas e criando as convergências para a superação dos problemas existentes.
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