Por Pedro Acioli*
Dois homens foram condenados por desvio de recursos públicos através de uma organização criminosa que fazia venda de produtos fantasmas. Os acusados foram condenados por desviar recursos desviados do município de Pão de Açúcar, no interior de Alagoas.
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De acordo com a denúncia do Ministério Público, a organização realizava compra e venda de produtos a prefeituras do estado de Alagoas. No entanto, a entrega das mercadorias não ocorria e os membros da organização dividiam o dinheiro desviado.
Eles utilizavam uma empresa de fachada que emitia notas fiscais falsas e as prefeituras efetuavam o pagamento dos valores da nota, com funcionários da prefeitura dando baixa. Em seguida, o dono da empresa sacava toda a verba e repassava 90% do valor aos demais integrantes.
“As três notas fiscais contêm equipamentos hospitalares na descrição das mercadorias que deveriam ter sido fornecidas. Os pagamentos à empresa de fachada pelo Município de Pão de Açúcar ocorreram em 17 de junho de 2015”, relata o promotor de Justiça Ramon Carvalho.
Os réus foram condenados em 1º grau por peculato a 2 anos e 10 dias de reclusão, penas que foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e multa de cinco salários mínimos (R$ 7.060,00).
Terceiro integrante
O Ministério Público de Alagoas vai recorrer da decisão e pedir que uma terceira pessoa também seja condenada pela participação no esquema. O terceiro integrante seria um servidor que atua no almoxarifado da Prefeitura de Pão de Açúcar e atestou falso recebimento de mercadorias hospitalares.
O promotor de Justiça Ramon Carvalho explica que o servidor teve um papel essencial no esquema ao possibilitar que a organização criminosa recebesse o dinheiro público e, assim, efetuasse o desvio de recursos.
*Com informações do MPAL
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