Por Ascom TJ-AL
O Conselho de Sentença da 5ª Vara Criminal de Arapiraca condenou José Cabral do Nascimento a 26 anos e 15 dias de reclusão pelo homicídio contra a esposa e pela tentativa de homicídio contra a filha. O réu jogou líquido inflamável e ateou fogo nas duas, em 2011.
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Os jurados reconheceram a autoria dos crimes e acolheram as qualificadoras elencadas no processo (motivo fútil, com emprego de fogo e mediante dissimulação que dificultou a defesa das vítimas). O Conselho de Sentença não acolheu a tese da defesa, de que o réu era incapaz de entender o ato ilícito praticado.
A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado, e o réu não poderá apelar em liberdade. O julgamento, conduzido pelo juiz Alfredo dos Santos Mesquita, ocorreu nesta terça (22) e fez parte da programação do Mês Nacional do Júri, que termina no próximo dia 30.
O caso - De acordo com os autos, o crime ocorreu porque José Cabral não aceitava o fim do relacionamento com Claudenice de Oliveira Pimentel. Em depoimento, a filha contou que o réu fazia várias ameaças, dizendo que colocaria fogo na casa. Ela ainda relatou que, no dia do crime, ouviu a mãe gritar por socorro, pedindo que José Cabral não fizesse aquilo, ficando desacordada após ser estrangulada pelo réu momentos após.
Matéria referente ao Processo nº 0004845-84.2011.8.02.0058
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