Homem é preso suspeito de injúria racial após chamar mulher de 'nega safada' na Ponta Verde

Um homem de 28 anos foi preso por agentes do Programa Ronda no Bairro na Ponta Verde suspeito de injúria racial, nesta segunda-feira (20). Os agentes chegaram ao local ao avistar uma suposta tentativa de agressão contra o suspeito.

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Testemunhas informaram aos agentes que o suspeito corria pelo calçadão da Avenida Álvaro Otacílio quando a vítima, uma mulher negra de 29 anos, caminhava pela orla e ambos teriam esbarrado.

Neste momento, ainda de acordo com as testemunhas, a mulher pediu desculpas, mas o homem alterou o tom de voz e passou a proferir palavras de baixo calão e injúrias raciais contra ela. “Quando ela tentou ir embora, ele ficou gritando ‘sai daí, sua nega safada’” (sic), afirmou uma das testemunhas.

O suspeito, então, foi vaiado por populares e a vítima afirmou que o denunciaria, pedindo ajuda para levá-lo à base da Operação Policial Litorânea Integrada (Oplit). O suspeito foi então cercado por pessoas que estavam no local.

Aos agentes, o suspeito confessou ter cometido o crime e recebeu voz de prisão. Ele ainda pediu desculpas, mas teria tentado fugir do local em seguida, passando a ameaçar a vítima caso ficasse preso e perdesse o emprego, segundo a assessoria do programa Ronda no Bairro.

O homem foi encaminhado à Central de Flagrantes I, no Farol, para a realização dos procedimentos cabíveis. O suspeito foi preso, mas pagou fiança e foi liberado em seguida.

Injúria racial e racismo

A injúria racial está prevista no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, que estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la. De acordo com o dispositivo, injuriar seria ofender a dignidade ou o decoro utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

Já o crime de racismo, previsto na Lei n. 7.716/1989, implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade e, geralmente, refere-se a crimes mais amplos. Nesses casos, cabe ao Ministério Público a legitimidade para processar o ofensor. A lei enquadra uma série de situações como crime de racismo, por exemplo, recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou às escadas de acesso, negar ou obstar emprego em empresa privada, entre outros.