Por João Victor Souza
Após quase cinco meses de suspensão, o concurso da Polícia Civil de Alagoas (PC-AL) para agente de polícia e escrivão vai ser retomado pelo governo do estado. O anúncio foi feito pelo secretário Fabrício Marques, titular da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), por meio das redes sociais da pasta, na tarde desta quarta-feira, 09.
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O cancelamento das fases já realizadas do concurso da PC-AL foi divulgado em outubro do ano passado, assim como as suspensões dos certames da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, ambos já retomados. À época, Marques havia explicado que a decisão foi tomada após o término da primeira fase da Operação Loki, que constatou a existência de um esquema de alcance nacional de tentativa de fraudes em concursos públicos, e por não conseguir, apesar das investigações, identificar exatamente quais foram os beneficiados com o esquema.
Durante a live de hoje no Instagram, o secretário afirmou que o Estado avaliou com os órgãos competentes antes de tomar a decisão de retornar com o concurso. "Desde a suspensão, trabalhamos incansavelmente para dar celeridade, para eventualmente retomar ou refazer os concursos. Nesse meio tempo, tivemos decisão judiciais para a retomada dos concurso da PM e do Bombeiros. No caso do concurso da PC, vivemos um impasse", iniciou.
"Estamos acompanhando o inquérito com a Polícia Civil e dialogando com o Judiciário em relação à segurança da retomada dos concursos. Nós entendemos que, de fato, a suspeita de fraude é reduzida, quando se comparada ao concurso da PM, que já voltou e teve a exclusão de mais de 30 candidatos com forte indício de fraude. Como o efeito da PC foi muito abaixo, nos permite usar a cláusula do edital de excluir apenas os candidatos que se beneficiaram da fraude. Também levando em consideração a uniformização das decisões em relação aos outros concursos", afirmou Marques.
Com a decisão, a previsão é de que na próxima semana ocorra o lançamento do edital de retomada do certame. "Nós iremos retomar, num ato da administração, e iremos publicar no início da próxima semana o edital de retomada, e na sequência, um edital com as datas das próximas etapas. O nosso objetivo é dar celeridade, terminar da forma mais rápida, segura e transparente possível, para que a gente conclua a partir do segundo semestre este certame, e a partir daí, o estado inicia um planejamento para um novo edital, que deve ocorrer no início de 2023", disse.
O secretário também reforçou que, para afastar a ameaça de uma nova paralisação do concurso, uma consulta à Procuradoria-geral do Estado (PGE) foi realizada para saber se havia alguma possibilidade de o estado cancelar o próprio ato após retomar o concurso. A PGE entendeu que não havia risco jurídico.
Assista à transmissão:
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