Governador anuncia redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis de 29% para 17% em Alagoas

O governador Paulo Dantas anunciou, por meio de seu perfil nas redes socias, no incício da noite desta sexta-feira, 1º, a redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo de 29% para 17%. A medida faz cumprir a Lei Complementar Nº 192, de março de 2022, que zerou a cobrança do PIS e da Cofins sobre combustíveis e estabeleceu um limite para a alíquota do ICMS cobrado pelos estados. Segundo expectativa do setor de combustíveis, a redução do ICMS deve fazer com que o valor do litro da gasolina, por exemplo, fique em média R$ 2,50 mais barato na bomba. Os postos de combustíveis já vinham aplicando desde a última quarta-feira a redução de cerca de 8% do Pis e Cofins, o que provocou a queda de R$ 0,30 a R$ 0,70 no preço do litro da gasolina.

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Nós vamos reduzir o ICMS dos combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Assinei o decreto que autoriza a redução da alíquota em Alagoas de 29% para 17%.

— Paulo Dantas (@paulodantasal) July 1, 2022