A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realizou uma vistoria no Centro Municipal de Educação Infantil José Maria de Melo (CMEI), localizado no bairro Benedito Bentes, parte alta de Maceió. A inspeção constatou que a unidade de ensino está fechada há mais de um mês devido aos sucessivos furtos de fios elétricos. A visita foi realizada nessa segunda-feira (05). Mais de 300 crianças, de até 5 anos, estão sem aulas devido a situação.
Durante a vistoria, comandada pelo Defensor Público Lucas Monteiro Valença, também foram identificados diversos problemas estruturais no local, incluindo goteiras em todas as salas de aula, móveis enferrujados, fios elétricos expostos e um parque infantil danificado.
Diante da situação, a Defensoria oficiará o Município requerendo providências imediatas. A Defensoria Pública também solicitou o apoio da Polícia Civil no intuito de evitar novos furtos, e requereu que o Corpo de Bombeiros realize uma vistoria técnica no local para averiguar se a precariedade da instalação elétrica pode colocar em risco a segurança das crianças.
Esta é a quinta escola pública inspecionada pelo Núcleo de Proteção Coletiva nos últimos dias. Na semana passada, o defensor visitou outras três escolas no bairro Benedito Bentes, onde encontrou uma série de problemas estruturais e de funcionamento, incluindo transporte escolar precário, falta de professores, equipamentos danificados e ausência de espaços como bibliotecas e refeitórios.
Na última sexta-feira (02), a Secretaria Municipal de Educação (Semed) divulgou que reforçou a segurança no entorno do CMEI do Benedito Bentes.
O TNH1 entrou em contato com a assessoria da Semed. Veja a nota na íntegra:
"Em relação às informações da Defensoria Pública Estadual sobre o Centro Municipal de Educação Infantil José Maria de Melo (CMEI), localizado no bairro Benedito Bentes, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) destaca que, após registrar, em apenas 30 dias, quatro Boletins de Ocorrência por furtos de fios elétricos no poste de energia que fica na área externa da unidade, provocou uma reunião com representantes da Segurança Pública Estadual e da Guarda Civil Municipal, que resultou em um plano de ação conjunto colocado em prática desde o dia 02 de agosto.
O plano envolve a presença da Guarda Civil Municipal no período diurno, reforço no patrulhamento no entorno da unidade escolar e melhorias na iluminação pública. A recorrência dos furtos provocou a interrupção do fornecimento de energia elétrica no CMEI, tendo, como consequência imediata, a suspensão das aulas. Com os fios repostos, a Semed já solicitou à Equatorial Alagoas a religação da rede.
Em relação à infraestrutura, a Semed salienta que o imóvel onde o Centro Municipal funciona é antigo e apresenta os mesmos problemas estruturais dos demais Caics construídos na década de 90, sendo inspecionado periodicamente. Recentemente foi realizada revisão de toda a parte elétrica. Sobre as infiltrações, após constatação de que a coberta não suporta mais impermeabilizações ou ações corretivas, se encontra em fase final o projeto para construção de uma nova coberta.
A Semed ressalta, por fim, que o Município vem avançando gradativamente na recuperação dos imóveis que compõem a rede pública municipal de ensino, na requalificação da rede elétrica e na climatização de todas os 150 CMEIs e escolas, lembrando que, até 2021, não havia unidades escolares climatizadas".
*Com assessoria
