Por Redação TNH1
Givago Tenório (PP), que cumpriu mandato como senador por Alagoas este ano, será homenageado, na terça-feira, 4, pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), uma das maiores do Congresso Nacional composta por 234 deputados e 27 senadores. Ele atuou como senador durante a licença de Benedito de Lira, afastado para disputar as últimas eleições.
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Tenório integra um grupo de parlamentares que serão homenageados em um almoço em Brasília, como reconhecimento ao apoio e contribuição com a promoção do desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro.
O empresário integrou, durante seu mandato como senador, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais relevantes da Casa.
PROJETOS - De CNH Gratuita para carentes e desempregados à redução de comissionados
No cumprimento do mandato, Tenório apresentou diversos projetos de interesse da população e do setor produtivo.
CNH para pessoas carentes - Jà o PLS 426/2018, altera o Código de Trânsito Brasileiro para criar auxílio financeiro ao candidato carente e desempregado há pelo menos um ano a fim de obter a carteira nacional de habilitação.
Redução de cargos em comissão na gestão pública - junto com outros senadores, Tenório foi autor da PEC 16/2018, que altera o art. 37 da Constituição Federal, para restringir a quantidade de cargos em comissão na administração pública.
Cultivares - No PLS 404/208, o senador propôs a ampliação de 15 para 20 a 25 anos a proteção à propriedade de plantas criadas por diversas tecnologias, os chamados “cultivares”.
Compensação de Créditos - O senador propõs o PLS 405/2018, que revoga os incisos VII e IX do § 3º do art. 74 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, que vedam a compensação dos créditos cuja confirmação de liquidez e certeza esteja sob procedimento fiscal e de débitos relativos ao recolhimento mensal por estimativa do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Operação de crédito para Programa de Revitalização Urbana em Bairros de Maceió - Em requerimento (RQE 68/2018 ) o senador pediu urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 99 de 2018, que “propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 70,000,000.00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Maceió, no Estado do Alagoas, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Revitalização Urbana em Bairros de Maceió".
RELATORIA
Givago Tenório foi relator do Projeto de Lei 274/2003, que institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador - FUNDEP.
PRONUNCIAMENTOS - DE USO DE AGROTÓXICOS A PREÇO DE PASSAGENS AÉREAS
Em discursos no plenário, Givago Tenório defendeu, entre outros temas, a reformulação dos procedimentos de registro de agrotóxicos no Brasil. Ele apontou uma "a ineficiência e a morosidade" dos órgãos responsáveis pela aprovação desses registros oferecem riscos para a economia nacional. O objetivo, pontuou o senador, é garantir segurança para os seres humanos e o meio ambiente, mas também assegurar a eficácia dos produtos registrados no Brasil.
Em outro pronunciamento, o senador critiou os altos preços das passagens aéreas. Givago comemorou a aprovação pelo Senado de projeto que proíbe cobrança por marcação antecipada de assentos em aviões. Veja o discurso:
Foco na Economia - Em discurso feito em setembro, antes das eleições, Tenório destacou a necessidade de o próximo presidente do Brasil ter como prioridade a recuperação da economia. Para o senador, é importante valorizar os setores produtivos para a recuperação da economia.
“São os setores produtivos da nossa economia os verdadeiros motores do desenvolvimento. São eles que geram emprego, bens, renda e serviços, que alimentam a cadeia produtiva, gerando riqueza e desenvolvimento para a nação”, declarou em discurso.
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