Fórum Nacional de Juizados Especiais tem início em Maceió na próxima quarta (8)

Debater boas práticas e discutir formas de dar mais celeridade ao andamento de processos nos Juizados Especiais. Esses são alguns dos objetivos do XXXIX Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que ocorre entre os dias 8 e 10 deste mês, em Maceió. O evento está sendo organizado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), com apoio da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis).

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Esta é a segunda vez que Maceió sedia o Fonaje. De acordo com o coordenador do evento, juiz José Cícero Alves da Silva, o encontro representa um ganho importante para o Estado e para a classe jurídica. "Durante as palestras e debates, discutiremos temas como o novo Código de Processo Civil e sua repercussão no sistema dos Juizados, além da autonomia dessas unidades, que diz respeito a dar mais rapidez ao trato processual, beneficiando os jurisdicionados”, explicou.

Entre os palestrantes do evento estão o diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, e a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrigh, que falará aos participantes por videoconferência.

O Fonaje, voltado para magistrados, servidores do Judiciário, advogados e demais operadores do Direito, será realizado no Maceió Atlantic Suites, no bairro da Jatiúca, em Maceió. 

Programação

A abertura do evento, às 19h, será feita pelo presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais, desembargador Jones Figueiredo Alves, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE), e pelo presidente da Corte de Justiça alagoana, desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Às 20h20, haverá palestra do juiz Ricardo Chimenti, de São Paulo, sobre “Os Juizados Especiais, o processo e o diálogo das fontes”.

No segundo dia, os participantes assistem a palestras da ministra Nancy Andrigh, do juiz Davidson Jahn de Mello, de Santa Catarina, da juíza Maria do Carmo Honório, vice-presidente do Fonaje, entre outras. Na quinta-feira (9), também serão formados grupos de trabalho para discutir os enunciados apresentados durante o evento.

Já na sexta-feira, a partir das 9h, haverá palestra do ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, além da assembleia geral que aprovará os enunciados discutidos. O Fórum será encerrado ao meio-dia. A programação na íntegra pode ser conferida aqui. Mais informações pelos telefones (82) 4009.3970/3328.