Por Folhapress
A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou nesta segunda-feira (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e um dos irmãos dele, José Ferreira da Silva, sob a acusação de corrupção passiva continuada.
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A denúncia afirma que o irmão, conhecido como Frei Chico, recebeu mesada da Odebrecht de 2003 a 2015 dentro de um pacote de vantagens indevidas oferecidas ao petista.
Segundo a acusação, o valor total chega a R$ 1,1 milhão, divididos em repasses de R$ 3.000 a R$ 5.000 ao longo do período.
Também são denunciados Alexandrino Alencar, delator e ex-executivo considerado elo da Odebrecht com Lula, Emílio Odebrecht, patriarca do grupo, e Marcelo Odebrecht, ex-presidente do conglomerado empresarial.
Lula está preso desde abril em 2018 em Curitiba, cumprindo pena por condenação por corrupção e lavagem no caso do tríplex de Guarujá (SP), que já foi julgado em três instâncias. Ele também foi condenado por corrupção e lavagem em primeiro grau no processo do sítio de Atibaia (SP), que está sob recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A nova denúncia afirma que valores foram entregues em espécie para Frei Chico em encontros marcados em São Paulo.
O relacionamento começou, dizem os procuradores, quando o irmão de Lula foi procurado pelo grupo, nos anos 1990, como interlocutor com movimentos sindicais.
Segundo os procuradores, à época uma das empresas da Odebrecht pagava a ele por consultoria sindical, em serviço efetivamente prestado.
Em 2002, ano em que Lula foi eleito presidente, o contrato foi rescindido. Mais adiante, segundo a denúncia, com a posse, começaram os pagamentos periódicos, sem que qualquer trabalho fosse prestado.
A equipe da Lava Jato diz que os repasses só foram interrompidos com a prisão de Alexandrino Alencar, em 2015.
Para a força-tarefa, o fato de um executivo de alto escalão, como Alencar, se envolver de maneira excepcional com repasses em espécie mostra o grau de importância dessa iniciativa dentro da empresa.
A denúncia, além de depoimentos dos delatores, cita informações do sistema Drousys, usado para organizar pagamentos de propina, no qual o codinome atribuído ao acusado é "Metralha".
Lula é incluído na denúncia porque, segundo a acusação, a Odebrecht optou pelos repasses para obter benefícios junto ao governo federal da época. Como contrapartida, é mencionada a articulação da empresa para evitar o retorno da Petrobras ao setor petroquímico, onde a Odebrecht atua por meio da Braskem.
Também foi incluído na denúncia um email de 2010 em que Alexandrino Alencar fala em "manter o programa do irmão do chefe". Marcelo Odebrecht, na resposta à mensagem, concorda com os repasses. O patriarca do grupo, em depoimento, diz também ter autorizado esses pagamentos.
Frei Chico é considerado o responsável por introduzir Lula no movimento sindical no ABC paulista, no anos 1960.
Outro lado
Caberá à Justiça Federal em São Paulo agora decidir se os cinco acusados viram réus no caso.
Após a divulgação da denúncia, a defesa de Lula afirmou que os procuradores 'da franquia Lava Jato' repetem as mesmas acusações já feitas em ações contra o ex-presidente envolvendo a Odebrecht, como a que trata da compra de um terreno para o Instituto Lula e o processo no DF sobre supostos benefícios a um sobrinho da primeira mulher do petista.
"Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer 'pacote de vantagens indevidas', tanto é que a denúncia não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente", diz nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins.
O advogado também afirma que a acusação vem a público um dia depois de reportagem da Folha de S.Paulo que mostrou que áudios mantidos sob sigilo na Lava Jato enfraquecem a tese do ex-juiz Sergio Moro sobre a ida de Lula para a Casa Civil no governo Dilma Rousseff, em 2016.
Para Zanin, a reportagem mostrou a "ocultação de provas" pela acusação, "voltada a romper a democracia no país".
Além dos dois casos já sentenciados, Lula é réu em outras sete ações penais no Paraná, DF e em São Paulo.
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