Fiscalização flagra lixão, interdita área e multa prefeitura em R$ 50 mil

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco flagrou, na manhã desta quinta-feira (21), um caminhão da Prefeitura de Feira Grande fazendo descarte irregular de entulhos, podas e resíduos domiciliares numa área sem licença ambiental. No local, também foi constatado um amontoado de resíduos sólidos, caraterizado pelos técnicos como indício de um novo lixão. O município foi autuado em R$ 50 mil por crime ambiental.

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Após o flagrante, a FPI foi à sede da prefeitura para adotar os procedimentos necessários. Segundo Rafael Helvis, coordenador da equipe, o município não conseguiu comprovar a regularidade do espaço para o devido descarte, o que resultou no auto de infração de R$ 50 mil por falta de licença ambiental e mais o embargo da obra, que foi feito pelo Instituto de Meio Ambiente (IMA).

Além disso, o poder público foi intimado para no prazo de 10 dias fazer toda a retirada dos entulhos e do lixo e dar a eles a destinação correta. Tudo deverá ser levado para um local onde haja a correta destinação de resíduos.

Os lixões são proibidos no Brasil desde 2010, quando da instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Extração mineral

A mesma equipe também flagrou uma área que recentemente foi alvo de extração ilegal de barro e cascalho, no mesmo município. Do local, foi retirado um grande volume desse material a fim de, possivelmente, deixar o terreno plano para futura construção. “Geralmente esse tipo de extração mineral é vendido para o setor de construção civil ou para aterros. Já os cascalhos são comercializados para confecção de estradas. É importante esclarecermos que, para realizar esse tipo de serviço, onde a terra precisa ser movida de lugar, é imprescindível a licença ambiental expedida pelo órgão competente, além do registro na Agência Nacional de Mineração, a ANM”, explicou Rafael Helvis.

A FPI vai consultar o Cadastro Nacional Rural para identificar o dono da propriedade a fim de adotar os devidos procedimentos legais.

A equipe 1 é formanda pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e Batalhão de Polícia Ambiental.