Por MPE/AL
O primeiro dia de atuação da 10 °etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco) resultou também na inspeção do Hospital Santa Rita, localizado em Palmeira dos Índios, Agreste alagoano. Depois de flagrarem várias irregularidades no local, os integrantes da equipe Centros de Saúde lavraram um auto de infração no valor aproximado de R$ 5 mil.
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A falta de licença ambiental de operação e o manejo e destinação final dos resíduos inadequados - conforme os parâmetros estabelecidos em lei - foram algumas das irregularidades encontradas pela equipe da FPI. Mas os fiscais também acharam irregularidades de caráter estrutural na unidade de saúde. Não havia sido implantado, por exemplo, o projeto contra incêndios. No interior do imóvel foi observada a presença de fungos em diversos setores, além de alimentos armazenados de forma errada, da presença de animais domésticos e de entulhos na área externa.
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| Fiscalização autuou hospital em Palmeira dos Índios / Foto: Assessoria FPI |
Apesar das irregularidades, os profissionais ressaltaram que houve vários avanços desde a última visita realizada pela FPI do São Francisco, em 2015. De acordo com eles, o hospital se adequou aos requisitos da legislação sob vários aspectos. Hoje, a unidade já possui, por exemplo, projeto contra incêndio e pânico, apesar de ainda não ter sido implantado.
Outro avanço, na avaliação dos fiscais, foi a implantação do Programa de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos de Saúde (PGRSS), assim como a presença da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para todas as empresas contratadas para manutenção de equipamentos.
Outros pontos positivos encontrados: pontos adequados para rede elétrica, retirada dos materiais em desuso, implantação de manuais de procedimentos, rotinas e planilhas nos setores, além de a construção da nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Por meio de nota enviada na quarta-feira (7), a unidade de saúde se pronunciou sobre a autuação. Veja:
O Hospital Regional Santa Rita esclarece que na última segunda-feira (05/08), recebeu a inspeção de uma equipe de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco), onde apesar dos avanços positivos constatados pelos fiscais, verificou-se algumas pendências de ordem ambiental.
Com isso, foi lavrado auto de infração de natureza “LEVE”, no tocante a falhas no manejo e destinação final de resíduos hospitalares.
Nesse ponto, vem esclarecer que o Hospital já possui contrato com a SERQUIP - empresa líder de mercado na gestão de resíduos industriais e hospitalares, especializada em coletar, transportar, tratar e dar destinação final correta aos resíduos sólidos gerados pelas atividades produtivas, devendo com isso intensificar o treinamento dos colaboradores que atuam nessa atividade.
Informa ainda que, já foi criada uma comissão interna para analisar as falhas encontradas pela fiscalização, objetivando a execução de um plano de trabalho que busca a imediata adequação dos serviços prestados à legislação ambiental.
Após os devidos esclarecimentos, a Direção do Hospital Regional Santa Rita reafirma seu compromisso com a preservação do meio ambiente, buscando sempre um alto grau de responsabilidade e de eficiência que o qualificou como principal referência na oitava região de saúde.
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