O Ministério Público do Estado de Alagoas informou, nesta quarta-feira, 11, que uma foto publicada nas redes sociais despertou a desconfiança de uma das famílias vítimas de uma troca de bebês em Arapiraca. O órgão estadual afirmou que tomou conhecimento do caso há alguns meses.
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O episódio teve início em fevereiro de 2022, quando uma das famílias deu à luz gêmeos e a outra teve um filho único. Durante o período na maternidade, um dos gêmeos foi entregue erroneamente à família de Craíbas, enquanto o filho único foi entregue à família de São Sebastião. Por quase 3 anos, ambas as famílias criaram as crianças sem suspeitas.
A troca só foi descoberta recentemente, quando uma das famílias identificou, pelas redes sociais, uma foto de uma criança que apresentava forte semelhança com um dos gêmeos. A desconfiança levou as famílias a realizarem um exame de DNA, que confirmou o erro hospitalar.
O MP-AL, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, especializada na infância e juventude, requisitou, junto à Polícia Civil, a instauração de inquérito policial para apurar o caso da troca de bebês ocorrida no Hospital Regional de Arapiraca. "A situação revela uma falha preocupante nos procedimentos de identificação de recém-nascidos", destacou o órgão. O MP-AL diz que adotou todas as medidas cabíveis para garantir a proteção dos direitos das crianças e apurar a responsabilidade dos envolvidos.
De quem é a responsabilidade pela troca? - A promotora de Justiça Viviane Farias, responsável pela 6ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, lidera as ações do Ministério Público no caso. O órgão já recebeu os prontuários médicos e informações sobre os profissionais que estavam de plantão no dia do ocorrido, repassando os documentos para a autoridade policial responsável. A investigação determinará se houve dolo ou culpa dos agentes de saúde envolvidos no atendimento às famílias.
Além disso, o Ministério Público acompanha de perto o processo judicial em andamento, que tramita em segredo de justiça em uma Vara de Família e trata da situação jurídica e emocional das crianças.
Desafio emocional - Com o apoio do MP-AL, as famílias têm buscado construir uma convivência saudável entre os filhos biológicos, reconhecendo a importância de manter vínculos afetivos criados ao longo dos últimos anos. Ainda assim, o caso representa um enorme desafio emocional para todos os envolvidos, exigindo cuidado e sensibilidade nas deliberações judiciais.
O Ministério Público de Alagoas reforça seu compromisso com a proteção integral das crianças e adolescentes, além da responsabilização dos profissionais que, por ação ou omissão, contribuíram para essa falha grave.
O caso também ressalta a necessidade de revisão e reforço nos protocolos de segurança em maternidades, para evitar que situações como essa se repitam. "O MPAL continuará monitorando o andamento das investigações e do processo judicial, garantindo que todas as providências legais sejam adotadas para assegurar os direitos das famílias afetadas", ressaltou a assessoria de comunicação do órgão.
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