Por Redação TNH1
Familiares do advogado José Fernando Cabral de Lima, morto com um tiro na cabeça em abril deste ano, afirmam que se sentem "abandonados" pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB-AL) e reclamam de "falta de assistência" da entidade, mais de quatro meses após o crime. O ex-sócio de José Fernando, o também advogado Sinval Alves, está preso acusado de ser o autor intelectual do assassinato.
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Em entrevista ao Portal TNH1, nesta quinta-feira (23), o advogado da família, Thiago Pinheiro, informou que os parentes continuam assustados e não querem falar com a imprensa. Pinheiro, como porta-voz da família, destacou que eles cobram mais auxílio e acompanhamento do órgão.
“Há um excesso de trabalho em favor do advogado acusado de homicídio em detrimento a uma família que se sente órfã, que se considera abandonada pela OAB. É bom lembrar que a vítima também era advogado”, destacou.
Ainda de acordo com ele, os familiares aguardam respostas para os pedidos que foram feitos à entidade, como acompanhamento do processo e medidas de segurança, e se sentem desprotegidos com a falta de resolução.
“A família vê o que tá acontecendo e faz perguntas: Por que vários pedidos de habeas corpus para o acusado? Por que os nossos pedidos ficam sem respostas? Por que representantes da OAB não vêm na minha casa para saber como estamos? Isso tudo traz inquietude aos parentes”, salientou o advogado.
Pinheiro também informou que tentou acompanhar o julgamento que definiu a suspensão por 90 dias da carteira da OAB do acusado, porém como o procedimento foi sigiloso, ele foi convidado a se retirar da sala. "Eu fui assistir à sessão, sem direito a voz, só para acompanhar mesmo. Porém, não permitiram e tive que me retirar", afirmou.
Recentemente, a Procuradoria de Prerrogativas da OAB-AL decidiu acionar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o advogado Sinval Alves seja direcionado a uma Sala de Estado Maior. Atualmente, por decisão da Justiça, o advogado ocupa uma cela no Presídio Baldomero Cavalcanti.
A entidade emitiu uma nota, no fim da tarde desta quinta-feira (23), sobre o assunto e admitiu surpresa com as reclamações dos familiares do advogado. Veja:
É com profunda surpresa que a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) recebe o posicionamento atribuído a família do advogado José Fernando Cabral, uma vez que representantes da instituição se fizeram presentes desde os primeiros momentos do assassinato, prestando todo suporte a família e cobrando de imediato a elucidação do caso.
A Seccional foi informada do assassinato do advogado minutos após a ocorrência. Representantes da OAB Alagoas se deslocaram de imediato ao local, sendo um dos primeiros a chegarem, inclusive, acionando o Instituto Médico Legal. Os procedimentos na cena do crime foram acompanhados de perto e todo suporte a família de José Fernando Cabral foi prestado ainda durante o registro da ocorrência.
A presidente da OAB Alagoas, Fernanda Marinela, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Nivaldo Barbosa Júnior, estiveram pessoalmente com a família, demonstrando toda a solidariedade diante da perda abrupta e colocando a eles e a instituição a inteira disposição.
A Ordem em Alagoas designou um representante para acompanhar toda a investigação junto à Policia Civil, sempre cobrando o rápido esclarecimento do crime, ressaltando a importância da investigação para que de fato, os culpados fossem punidos no rigor da lei, independente de quem estivesse envolvido, sempre respeitando o direito a defesa e ao contraditório.
No decorrer da investigação, a OAB Alagoas foi surpreendida com a suspeita de autoria do assassinato sendo atribuída ao também advogado e sócio da vítima. A Diretoria de Prerrogativas esteve no momento do cumprimento do mandato e atuou, como preconiza o Estatuto da Advocacia, para garantir a prerrogativa do advogado suspeito.
Apesar da garantia das prerrogativas, a Seccional alagoana também atuou, como ainda preconiza o Estatuto da Advocacia, pela instalação de procedimentos com a efetivação de medidas cautelares em face de responsabilizar os possíveis culpados. Vale ressaltar, que o procedimento instaurado pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED), foi Ex Officio, ou seja, sem a necessidade que a própria família provocasse a instituição.
A Seccional explica também, que o julgamento citado pelo advogado da família, ocorreu, como todos os julgamentos internos, respeitando o que preconiza o Código de Ética, que define o sigilo absoluto de toda a tramitação até a decisão definitiva. Por isso, tendo em vista que o advogado da família não estava habilitado nos autos, já que portava apenas uma procuração do processo judicial, foi cumprida a solicitação para que ele não acompanhasse o julgamento, como o que o mesmo tem conhecimento que determina o Código de Ética.
O crime
José Fernando chegou ao escritório de Sinval momentos depois do acusado, Sinval Alves, e de mais uma pessoa entrarem no local. Após alguns minutos, dois bandidos entraram e renderam todos. Eles teriam ficado ajoelhados e José Fernando foi atingido no ouvido. O crime inicialmente foi considerado um assalto, mas a dupla não levou todos os pertences, deixando inclusive o celular da vítima.
Fernando e o acusado eram sócios em um escritório de advocacia. Sinval era dono da casa de câmbio onde ocorreu o crime.
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