Por UOL
O volume de demissões a pedido no Brasil saltou 14,4% nos cinco primeiros meses de 2024, na comparação com o mesmo período do ano passado, e originou 3.578.228 desligamentos, mostram dados compilados pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) a partir dos números do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). O movimento reflete a melhora do mercado de trabalho e cria a dúvida se existe um dia melhor para comunicar a demissão ao chefe.
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Quando é melhor pedir demissão?
A segunda metade do mês é o melhor momento. Os advogados trabalhistas explicam que, ao fazer o pedido após a primeira quinzena, o trabalhador garante o salário integral daquele mês e todos os direitos. "Ao pedir demissão após o dia 15 do mês, o trabalhador tem direito ao cálculo proporcional do 13º salário e das férias do mês corrente", explica Danilo Schettini, especialista em direito do trabalho da Schettini Advocacia.
Faça o pedido na segunda-feira, nunca na sexta. A opção pelo dia início da semana garante o recebimento da remuneração do sábado e do domingo. "O ideal é que o pedido de demissão seja na segunda-feira para o trabalhador receber o final de semana trabalhado", orienta Zilda Ferreira, especialista em direito do trabalho, sócia da ZFerreira Advogados.
"Comunicar a demissão no início da semana é estrategicamente vantajoso para aqueles que não trabalham aos fins de semana, já que os dias serão considerados no cálculo do aviso prévio, se for indenizado, evitando perdas financeiras que ocorreriam se a demissão fosse comunicada numa sexta-feira."
Danilo Schettini, especialista em direito do trabalho
Ao pedir demissão, funcionário deve cumprir aviso prévio. Segundo os especialistas, quem decidir pelo descumprimento da norma é penalizado com o desconto das verbas rescisórias no acerto de contas. Caso o empregador dispense profissional do cumprimento, ele terá que incluir o pagamento do mês seguinte na rescisão contratual.
Profissional que pede demissão não tem acesso ao FGTS. Os casos de desligamento a pedido também impedem o trabalhador de sacar as verbas do Fundo de Garantia e o seguro-desemprego, alerta Schettini. Diante da situação, o advogado orienta que o empregado a sempre questionar a motivação para a demissão. Ele destaca que, em caso de falta grave da empresa, como assédio ou falta de pagamentos, a melhor alternativa é optar pela rescisão indireta.
"Se ficar comprovado a rescisão indireta, o trabalhador terá direito a todas as verbas rescisórias, como se tivesse sido dispensado sem justa causa, fazendo jus inclusive ao FGTS e a multa de 40%, além do seguro desemprego" Danilo Schettini, especialista em direito do trabalho
Demissões a pedido batem recorde
Brasil soma 3.578.228 desligamentos a pedido em 2024. O valor, referente aos cinco primeiros meses deste ano, é 14,4% maior do que o registrado entre janeiro e maio do ano passado. Os números fazem parte de um estudo realizado pelas economistas Janaína Feijó e Giovana Ferreira, pesquisadoras da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e representam o recorde para o período
"A participação das demissões a pedido no total de desligamentos tem ficado em torno de 36% nos últimos meses. A taxa de demissão voluntária continua sendo um indicativo de pressão sob o mercado de trabalho." Janaína Feijó e Giovana Ferreira, pesquisadoras da FGV
Bom momento do mercado de trabalho justifica pedidos. O cenário com a taxa de desemprego no menor nível desde 2014, a criação de vagas com carteira assinada em todos os meses de 2024 e o aumento da massa salarial ajuda a entender o movimento. O ambiente positivo é visto como determinante para estimular a troca de empregos e aumentar o poder de barganha dos trabalhadores.
"Quando você está em uma situação em que a economia começa a demonstrar mais oportunidades e abrir novos postos de trabalho, as pessoas se sentem mais confortáveis para procurar aquilo que elas acreditam realizar melhor." Patrícia Garcia, professora do Ibmec-RJ
Outros fatores são citados como determinantes. Para Patrícia Garcia, professora do Ibmec-RJ, as mudanças de hábito pós-pandemia e a entrada dos mais jovens no mercado de trabalho também são características que estimulam os pedidos de desligamento. "Os mais jovens priorizam muito a qualidade de vida e preferem não ter a formalidade de um vínculo e uma certa flexibilidade para poder lidar com a carreira", avalia ela.
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