Candidato a prefeito de Junqueiro, o ex-deputado estadual Joãozinho Pereira (PP) se encontra hospitalizado em São Paulo, em recuperação de um problema de saúde, e ainda não tem nenhuma previsão de alta.
LEIA TAMBÉM
Sua campanha vem sendo conduzida, no dia a dia, por seus irmãos, demais membros da família e amigos, baseada principalmente em visitas constantes aos eleitores – no estilo porta a porta -, nessa fase em que o candidato está impossibilitado de participar.
Já foi até cogitada a possibilidade de Joãozinho ter seu nome substituído pelo deputado estadual Fernando Pereira ou pela ex-deputada estadual Jó Pereira, dois dos seus irmãos, mas verificou-se que ambos não têm domicílio eleitoral em Junqueiro.
Surgiu a dúvida sobre se Joãozinho Pereira não puder vir votar pode, mesmo assim, ser eleito prefeito.
O advogado José Fragoso, especialista em direito eleitoral, explica ser possível que isso ocorra:
– A circunstância de o candidato não votar, por algum fato relevante, não impede que ele seja votado e, caso eleito, assuma o mandato em toda a plenitude. Há situações em que isso acontece, inclusive por problemas de saúde ou por o candidato se encontrar preso.
O mesmo entendimento tem o professor, advogado e também especialista em direito eleitoral Gustavo Ferreira:
– O ato de votar não é condição para o candidato ser eleito. Na eleição de 2020, em Goiânia, por exemplo, houve um caso de grande repercussão nesse sentido: no dia da votação o candidato estava numa UTI e mesmo assim concorreu e foi eleito.
Voltando ao caso de Joãozinho Pereira, ainda nesta sexta-feira (6) ele vai fazer novos exames para avalia suas condições e há expectativa positiva da família de que deverá ter um diagnóstico favorável em termos de melhora.
Gostou? Compartilhe
LEIA MAIS
+Lidas
