Esquema de desvio por servidores da Sefaz causou prejuízo de R$ 8 milhões, diz MPE

A operação ‘Cavalo de Troia’, desencadeada na manhã desta quarta-feira (27), com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão em imóveis de auditores fiscais suspeitos de desvio de dinheiro em um esquema criminoso, aponta que o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 8 milhões. Três auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) foram afastados dos cargos.

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De acordo com informações do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), entre os anos de 2015 e 2017 foram criadas empresas com o objetivo de fraudar o fisco alagoano, tendo 'laranjas' e 'testas de ferro' como sócios. Para que essas empresas pudessem obter ilegalmente lucros, auditores fiscais recebiam propinas para encobrir a sonegação tributária praticada por elas.

O esquema era intermediado por contadores que faziam a ponte entre o empresário e os fiscais acusados de corrupção. Os crimes tinham a participação dos fiscais de renda José Vasconcellos Santos, Luiz Marcelo Duarte Maia e Marcos Antônio Rocha Barroso que, em esquema com o empresário Wilson Bezerra Leite Júnior, causaramum prejuízo de cerca de R$ 8 milhões aos cofres do tesouro estadual.

Veja galeria de imagens da operação desta quarta:

Os auditores fiscais José Vasconcellos Santos e Luiz Marcelo Duarte Maia já respondem a outros processos criminais na 17ª Vara Criminal. São ações penais resultantes das operações “Equis Viris” e “Polhastro II”. Tanto Vasconcellos quanto Duarte, assim como o auditor Marcos Antônio Rocha Barroso, já foram anteriormente afastados de suas funções na Sefaz.

Eles atualmente cumprem medida cautelar com o uso de tornozeleira eletrônica e não podem sair de suas residências em razão da decisão de prisão domiciliar.

A Sefaz se manifestou acerca da operação; confira nota:

Quanto a operação Cavalo de Tróia, realizada nesta quarta-feira (27), a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas reafirma seu compromisso  com a ética apoiando o trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do qual também faz parte e ressalta que todas as providências administrativas e legais já estão em andamento tanto na Sefaz/AL quanto na justiça. Em relação aos envolvidos, todos passarão pelo devido processo legal, tendo direito ao contraditório e a ampla defesa.