Por Redação
Uma estudante de Alagoas postou um desabafo em sua página no Facebook, onde relatou que foi desclassificada da prova do Enem porque o fiscal confundiu sua carteira de identidade original com uma cópia do documento.
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A adolescente alega que o documento é o mesmo emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas e usado como documento para participar de outros vestibulares, inclusive da edição do Enem de 2015. Além de ser o documento usado para emissão de Passaporte e para conseguir um visto de entrada nos Estados Unidos.
De acordo com o irmão dela, o advogado Richard Manso, que passou a representá-la, o caso foi denunciado ao Ministério Público Federal, em Brasília, e à Polícia Federal, onde protocolou a queixa com o Boletim de Ocorrência feito na Delegacia de Plantão da Polícia Civil de Alagoas.
“Amanhã vou protocolar uma medida judicial na Justiça Federal, onde vou acionar a empresa responsável pela aplicação do exame, as pessoas envolvidas, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação e Cultura” informou.
Para ele, a irmã foi vítima de pessoas despreparadas e que agiram de forma contrária ao que diz a legislação nacional em vigor.
“Pelo fato dela ser adolescente, eles deveriam ter chamado os pais dela para acompanhar todo o processo, sem contar o constrangimento ao qual ela foi submetida, sendo interrompida insistentemente para esclarecer detalhes do documento. Agir dessa forma feriu o Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA] e a norma penal brasileira pelo constrangimento causado a pessoa humana”, garante.
Outro ponto que chama a atenção do advogado é o fato de a desclassificação só ter sido comunicado no segundo dia da prova, após a irmã ter iniciado o exame. “Tudo isso em relação ao documento ocorreu no primeiro dia, após a prova ter sido iniciada. No segundo dia, ela voltou ao local do exame, iniciou a prova quando voltou a ser interrompida por um fiscal de sala, que a levou novamente à coordenação para comunicar da desclassificação”, afirmou.
Ainda de acordo com o advogado, outra postura duvidosa se deu nesse momento, quando os fiscais pediram que a jovem assinasse uma folha em branco. “Fizeram com que ela assinasse uma folha de papel em branco e, após o papel ser assinado, ele foi preenchido dizendo em um dos tópicos que ela declarava estar portando um documento cópia, e as pessoas ainda a acusaram de usar um documento falso, se era falso, ela sendo menor, por que os pais não foram chamados? Por que a Polícia não foi acionada?” questiona.
Manso disse ainda que sua irmã afirma que testemunhas do fato foram ameaçadas de não conversar com ela sobre pena de ser prejudicada no resultado do exame.
“Até onde vai o poder de um fiscal de prova? Quem são eles para ameaçar testemunhas? Vou realizar os procedimentos para que ela faça a prova no Enem. Vou acompanhar esse processo de perto, afinal o Enem é uma concorrência, como qualquer licitação ou concurso público”, concluiu.
Em contato com o TNH1, a assessoria do MEC explicou que o caso deve ser encaminhado para o Inep, que fará a avaliação e deve tomar os procedimentos necessários.
A reportagem também entrou em contato com a assessoria do Inep, que solicitou um e-mail com os detalhes da situação, mas até o fechamento desta matéria não houve respostas.
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