Empréstimo, penhoras do CT e da cota da Copa do Brasil: CSA vive nova turbulência

Enquanto tenta se reorganizar em campo após o início ruim na Copa do Nordeste e Campeonato Alagoano, o CSA vive novos capítulos de mais uma turbulência política no clube. A notícia de que o novo Centro de Treinamento, que ainda segue em obras e não foi entregue, foi penhorado, repercutiu intensamente nessa terça-feira, 22.

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A informação da penhora publicada pelo comentarista Marlon Araújo, do Pajuçara Futebol Clube. Pelas redes sociais, o CSA emitiu uma nota oficial para "detalhar questões envolvendo a ação de execução por quantia certa com base em título extrajudicial, ajuizada pela Sicredi, em virtude de empréstimo contraído em 08.11.2022, durante o mandato do ex-presidente do clube, Omar Coelho de Mello, no valor de R$ 1.614.281,09".

A nota divulgada pelo clube, que tem no atual comando executivo o presidente Rafael Tenório, pondera alguns tópicos sobre o empréstimo feito no final do ano passado. Leia abaixo:

"Na época, o ex-presidente do CSA, Omar Coelho, exarou o Ofício 0008, na data de 23.11.2022, confirmando a celebração do Empréstimo junto à SICREDI, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para pagamentos de compromissos do Clube, sob a alegação de que não comprometeria o patrimônio da Instituição.

Em 02.12.2022, menos de um mês após a celebração do contrato, toda a Diretoria renunciou. Todas essas informações terminam por conduzir às seguintes conclusões:

• a) Em 08.11.2022, data em que celebrado o contrato com a SICREDI, o CSA já não possuía disponibilidade orçamentária e financeira para contrair o empréstimo, ostentando situação de inadimplência em relação aos seus compromissos trabalhistas, civis, fiscais e já estando, inclusive, rebaixado para a Terceira Divisão do Campeonato Brasileiro e com perda de recursos orçamentários de R$ 6,6 milhões.
• b) A Justificativa de que o empréstimo celebrado não acarreta dano ao patrimônio do CSA também não deve subsistir, uma vez que põe em risco bens essenciais ao funcionamento do clube (veículos, maquinário para preparação física, utensílios de cozinha, escritório), sem os quais as atividades podem ser paralisadas, gerando enorme prejuízo social, esportivo e cultural não apenas aos sócios, aos torcedores, mas ao povo alagoano como um todo.
• c) São claros a inobservância e o desrespeito ao Estatuto Social, uma vez que não houve convocação do Conselho Deliberativo do CSA para apreciar e autorizar o empréstimo, prejudicando a vontade da instituição, uma vez que esta que só estaria perfeita, válida, completa, concluída, inteira e apta a produzir efeitos com a autorização do referido Poder, nos termos do art. 60, XXIII.
• d) O negócio jurídico não se revestiu da forma prescrita em lei, não obedecendo a correta tramitação, com convocação do Conselho, tendo sido preterida solenidade essencial à sua validade.
• e) A autorização do Conselho não é mera formalidade, mas condição sine qua non, para a celebração do contrato objeto da referida Ação. O Conselho Deliberativo do CSA e de outros entes semelhantes tem funções de fiscalização, controle e também de decisão, como na presente situação, em que a celebração de um empréstimo bancário, o qual compromete recursos e patrimônio do Clube, precisa passar pelo seu crivo, o que não ocorreu no presente caso.
• f) Em 02.12.2022, menos de um mês após a tomada do empréstimo, diante da falta de recursos, sem previsão orçamentária, sem ter como pagar até mesmo a primeira parcela do empréstimo, toda a Diretoria Executiva renunciou.

Ainda assim, resta demonstrada a boa-fé do CSA, por meio do Conselho Deliberativo do Clube, ao solicitar informações (14.11.2022) e convocar reunião extraordinária (realizada em 23.11.2022), diante dos rumores do contrato de empréstimo, embora, infelizmente, não tenha havido tempo hábil para impedir a celebração do negócio jurídico. Vale reforçar que todas as questões que envolverem o Centro Sportivo Alagoano serão tratadas com muita responsabilidade, diligência e respeito, judicial ou extrajudicialmente, com o escopo de zelar, de recuperar e de lhe devolver a dignidade, a honra e a glória sobretudo do seu futebol, atividade-fim e razão de existir desse Clube centenário, que compõe o patrimônio esportivo e cultural do Estado de Alagoas", diz a nota do CSA.

Cristiano Beltrão, Rafael Tenório e Miriam Monte (Foto: Morgana Oliveira / CSA)

Logo após a publicação da nota azulina, o ex-presidente Omar Coêlho também foi às redes sociais para se defender. O que deu início à troca de publicações entre ele e Rafael Tenório no Instagram. Um torcedor pediu que ambos parassem com a discussão virtual. 

"Senhores! Desculpa me intrometer, mas venho aqui pedir encarecidamente que não exponham o clube dessa forma, que resolvam suas diferenças, cada um apresentando seus docs (sic) e argumentos no local adequado e de uma maneira que não exponha o clube de forma negativa. Grato!", postou um torcedor azulino. 

O outro lado - Omar já havia informado que tinha dado como garantia de pagamento, à época em que solicitou o empréstimo à frente do clube, uma quantia que seria arrecadada pelo CSA em um patrocínio fechado com uma casa de apostas. Segundo Omar, o valor do patrocínio, inclusive, era maior que o do empréstimo. 

O ex-presidente azulino também criticou o que chamou de "técnica de terror financeiro". Para rebater suposta crise financeira em outros períodos, Omar apresentou dados que, segundo ele, mostram que o CSA teria recebido cerca de R$ 154 milhões em faturamento entre os anos de 2018 e 2021, período em que o clube era dirigido por Tenório e o próprio Omar era vice-presidente. Teriam sido arrecadados pelo clube, segundo Omar, R$ 19,6 milhões em 2018, ano do acesso à Série A; R$ 64,3 milhões em 2019, ano que jogou a Série A; R$ 46 milhões em 2020, quando disputou novamente a Série B; e R$ 24,2 milhões em 2021, terceira temporada na Série B. 

Vale ressaltar que os números divulgados nas redes sociais do ex-presidente marujo não detalham as origens das receitas e também não são apontados como lucro, já que eventuais despesas não foram reveladas no balanço citado. 

^{Omar Coêlho (Foto: Morgana Oliveira / CSA)}

"Quero agradecer ao @csaoficial a oportunidade de poder me defender, aliás, defender minha gestão, depois de um ano de ataques, que começaram ainda quando cuidávamos da Base, em 2019, até seu fechamento pelo presidente, e durante todo o ano de 2022, levando o nosso clube de coração à Série C. O patrimônio do CSA não estaria penhorado se eles (atual gestão) tivessem pago ou conversado com a direção da SICREDI, que fez de tudo para evitar, mas a sanha de perseguir, sequer os receberam. Os gestores e diretores não têm isenção de julgar ninguém da nossa gestão, por suspeição", publicou. 

Omar enviou à imprensa, ainda nesta quarta-feira, 22, um comunicado anunciando que renunciou ao cargo de conselheiro do CSA. Leia na íntegra:

"Diante da nota oficial, publicada ontem, 21/03/2023, no Instagram do Clube e necessitando defender-se judicialmente, bem como a proposição de ações para preservação dos atos da nossa gestão, em respeito ao Estatuto da OAB e a legislação processual, venho renunciar ao cargo de Conselheiro, mas também solicito, na condição de ex-presidente, que nos seja marcado um dia para uma reunião do Conselho para a apresentação do relatório de toda gestão 2022, baseada em farta documentação, pondo fim a essas suposições criminosas que vêm sendo levadas ao conhecimento da imprensa e do povo em geral, maculando a imagem de homens de bem. São princípios basilares do direito brasileiro o direito à defesa e ao contraditório, que foram nos negado até agora, pelos dirigentes que são suspeitos para comandarem qualquer apuração contra a gestão passada, como é fato público e notório, pelas manifestações nas redes sociais e na imprensa local. Nestes termos, espera provimento, quanto ao segundo pedido, haja vista que o primeiro é ato unilateral de vontade".

Cota da Copa do Brasil - Após vencer o Brusque por 1 a 0 no dia 16 de março e avançar à Terceira Fase da Copa do Brasil, o CSA garantiu mais R$ 2 milhões e 100 mil pela cota de classificação junto à Confederação Brasileira de Futebol. Mas um dia depois, a pedido da instituição financeira, a Justiça determinou que parte do valor fosse depositado em juízo pela CBF. 

Segundo informações do processo, um ofício de urgência foi expedido à Confederação para que o valor de R$ 230.262,37, referente à premiação, fosse depositado em conta judicial remunerada à disposição da 1ª Vara Cível da Comarca de Maceió. 

O processo tramita na 1ª Vara Cível da Capital, sob ação do juiz Pedro Ivens Simões de França, no Tribunal de Justiça de Alagoas. 

A reportagem procurou a assessoria de comunicação do CSA para saber se o clube vai se posicionar sobre os seguintes pontos: 1) O CSA confirma se parte da cota da Copa do Brasil ficou retida? 2) O clube vai se manifestar sobre os valores referentes ao período de 2018 a 2021, citados pelo ex-presidente? 3) O que está sendo feito ou será feito sobre a penhora do novo CT neste processo?

A assessoria azulina ficou de se manifestar sobre os questionamentos. A reportagem será atualizada assim que houver a resposta do clube.