Por Eberth Lins
O empresário Marcelo Neves Pereira, suspeito de estupro de vulneráveis, passará a responder o processo em liberdade.
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A decisão, dessa quarta-feira (09), é do juiz Augusto Lopes de Morais e considerou a 'inexistência de indícios' no autos. Marcelo Neves teve a prisão preventiva substituída por 'medidas cautelares diversas' e fará uso de tornozeleira eletrônica, ficando proibido de se aproximar das supostas vítimas e seus familiares.
Em nota encaminhada ao TNH1, nesta quinta-feira (10), o juiz pontuou que decisões são passíveis de impugnação pelas vias recursais ordinárias e extraordinárias.
O processo segue tramitando em segredo de justiça.
Marcelo Neves foi preso no último 16 de julho, no apartamento onde residia, no bairro farol, após ter a prisão requerida pelo Ministério Público Estadual (MPAL). A denúncia de estupro de vulneráveis foi feita pela ex-esposa do empresário e as vítimas seriam as enteadas.
À época, Neves negou as acusações e disse sofrer retaliações por uma suposta repartição de bens com a ex-esposa.
Confira a nota do juiz na íntegra:
"O réu Marcelo Neves Pereira teve a prisão preventiva substituída por medidas cautelares diversas, considerando a inexistência de indícios, nos autos, de condutas que a legislação processual prevê como requisitos para a manutenção da segregação provisória. Trata-se de uma análise estritamente processual e que não se confunde com a análise do mérito (juízo de condenação ou absolvição). Ademais, foi imposta, dentre outras cautelares, monitoração eletrônica vedando a aproximação com as vítimas e seus familiares. As decisões judiciais são passíveis de impugnação pelas vias recursais ordinárias e extraordinárias. Maiores detalhes e a divulgação da decisão não são possíveis em razão de o processo tramitar em segredo de justiça."
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