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Há alguns dias ganhou destaque na mídia um empreendimento imobiliário no “Caribe brasileiro” – cerca de 100 quilômetros entre o Litoral Norte de Alagoas e o Sul de Pernambuco – que tem o jogador Neymar como parceiro.
O investimento, que prevê um faturamento de cerca de R$ 7,5 bilhões, com 28 imóveis de alto padrão, contempla os municípios de Tamandaré, em Pernambuco, além de Japaratinga e Maragogi (Praia de Antunes), em território alagoano.
Agora o empreendimento vive um momento de incerteza, pelas críticas de ambientalistas contra a chamada “PEC de privatização das praias”.
A Due Incorporadora, parceira de Neymar, nega descumprir as leis de proteção ambiental brasileiras, e afirma os empreendimentos “não sofrerão qualquer impacto, seja positivo ou negativo, com a PEC 03/2022”.
O jogador reafirma essa posição, em vídeo publicado no Instagram que viria a se tornar alvo de críticas.:
“Estou junto com a Due na criação da “rota Due caribe brasileiro”. Vamos transformar o litoral nordestino e trazer muito desenvolvimento social e econômico para a região. Em breve, mais novidades”.
A PEC 03/2022 prevê o fim da propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha e foi tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última segunda-feira.
Os terrenos da Marinha ficam nas praias e nas margens dos rios e lagoas, além dos espaços que contornam as ilhas com águas ligadas aos mares, e a proposta pretende repassar a propriedade da União para Estados e municípios de forma gratuita, abrindo ainda à possibilidade de repasse a ocupantes privados mediante pagamento, como revela o jornal “O Globo”.
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