Por Ascom TJ-AL
O Programa Justiça Efetiva do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) movimentou, nos meses de janeiro, fevereiro e março, cerca de 79 mil processos. Com o auxílio prestado a 12 unidades judiciárias, foram produzidas 5.106 sentenças, 6.112 decisões, 17.616 minutas e 105.321 atos cartorários.
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O resultado já superou os números alcançados entre abril e dezembro de 2019, quando o programa foi iniciado em fase de teste e ajudou a desafogar 14 unidades judiciárias. Coordenado pelo desembargador Domingos Neto e subcoordenado pelo magistrado Helestron Costa, o programa tem o apoio da Presidência do TJAL.
Após realizar o primeiro levantamento do ano, o juiz Helestron Costa destacou a satisfação de toda a gestão do Judiciário com o resultado. “Em três meses de trabalho, nós já superamos a produtividade do ano passado no cartório e estamos próximos de superar as de gabinete. A perspectiva é que a gente consiga triplicar o número do ano passado que foi divulgado e já foi um número bem expressivo”, explicou.
De acordo com o juiz Henrique Teixeira, titular da 3ª Vara Cível da Capital, em quatro meses de trabalho da equipe do Justiça Efetiva, a unidade foi desafogada com a movimentação de aproximadamente 1.700 processos, com sentenças, despachos e decisões, além do cumprimento de quase 13 mil atos de secretaria.
“Com certeza é um projeto de grande sucesso que está nos dando muita tranqüilidade, afastando nossa angústia diária que é de dar conta dessa vazão enorme de processos e demandas que estão pressionando o Judiciário. Então, com essa equipe, nós estamos aperfeiçoando nossa prestação jurisdicional, aperfeiçoando no sentido de qualidade e, principalmente, de celeridade, ou seja, estamos prestando serviços de forma mais rápida para a sociedade”, contou o magistrado.
Em 2020, o Justiça Efetiva auxiliou a 3ª, a 8ª e a 10ª Vara Cível da Capital, a 16ª e a 17ª Vara Cível da Capital Fazenda Estadual, 30ª Vara Cível da Capital - Saúde Pública, a 1ª e a 2ª Vara de Marechal Deodoro, além das comarcas de Atalaia, Mata Grande, Paripueira e Colônia Leopoldina.
No ano passado, o programa piloto movimentou mais de 60 mil processos de unidades de primeiro grau. As movimentações produziram mais de 14 mil sentenças, 5.200 decisões interlocutórias e 4.500 despachos. Nesse período, também foram produzidos mais de 92 mil atos de secretaria, como ofícios e intimações.
O Justiça Efetiva foi lançado oficialmente em dezembro de 2019 pelo presidente Tutmés Airan, com o objetivo de impulsionar o trabalho nas unidades judiciárias que possuem grande demanda de processos e, assim, beneficiar os jurisdicionados.
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