Por Folhapress
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, iniciou sua fala em um seminário no STF (Supremo Tribunal Federal), na manhã desta segunda-feira (20), elogiando a pauta de julgamentos elaborada pela presidente da corte, a ministra Cármen Lúcia.
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A elaboração da pauta do plenário motivou as principais críticas de ministros, políticos e advogados à atuação de Cármen Lúcia como presidente do Supremo. A ministra evitou levar a julgamento neste ano duas ações que discutiam a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
Sem a apreciação dessas ações, que eventualmente poderiam ter mudado a jurisprudência que estava em vigor desde 2016, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou sendo preso em abril. Ele foi condenado em segunda instância na Lava Jato e cumpre pena em Curitiba.
"Peço licença para cumprimentar os presentes na figura desta jurista formidável que é a ministra Cármen Lúcia, que com mão firme conduziu o Supremo Tribunal Federal construindo uma pauta de julgamentos que interessa aos mais frágeis e ao fortalecimento da democracia no Brasil", disse Dodge.
"Veremos pelos próximos anos, de modo muito particular, os efeitos da pauta que ela construiu ao tempo em que exerceu a presidência do Supremo Tribunal Federal", completou.
Dodge e Cármen participam do seminário Elas por Elas, promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Também estão presentes a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber, a presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Laurita Vaz, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Conta da União), Cristina Machado.
A ministra Laurita Vaz destacou, em sua apresentação, números de casos de violência contra as mulheres e a baixa representatividade delas na política e no Judiciário, apesar de, neste momento, três tribunais superiores (STF, STJ e TSE) estarem sob comando de mulheres.
"Mulheres são minoria nos cargos de alto escalão, tanto no setor privado como no poder público. Pouco mais de 10% dos deputados federais e 16% de senadores são mulheres. No STJ, de 33 ministros, são só seis mulheres. No STF, de 11, são duas mulheres. Nunca vimos, por exemplo, uma presidente no Tribunal Superior do Trabalho", disse.
"Em 2017, tivemos 4.473 homicídios dolosos contra a mulher, e apenas no primeiro semestre deste ano o [serviço] Ligue 180 registrou mais de 79 mil denúncias de violência contra a mulher, um dado muito triste", afirmou Vaz.
Ela observou que, nas eleições deste ano, após o Supremo e o TSE determinarem que 30% dos recursos públicos destinados às campanhas devam ser usados para financiar candidaturas de mulheres, há 67 candidatas a vice-governadoras e 4 candidatas a vice-presidente.
"Seria coincidência ou uma demonstração de que a velha política tem se adaptado na luta pela autopreservação?", indagou a ministra.
Vaz também elogiou o trabalho de Dodge, que, segundo ela, nos brinda diariamente com sua atuação firme no combate às organizações criminosas.
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