Por Redação
Durante a reunião dos governadores com a presidente Dilma Rousseff, Renan Filho defendeu a imediata aplicação do novo indexador da dívida pública com os estados, o alongamento das dívidas com a União e com o BNDES, além da redução do estoque da dívida para não penalizar as gerações futuras.
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Estes foram os pleitos apresentados pelo governador alagoano, nessa sexta-feira, 4, em Brasília.
De autoria do deputado federal Esperidião Amin (SC), o projeto citado pelo governador de Alagoas suspende a metodologia de cálculo definida pelo Tesouro Nacional com base nos juros compostos, sistema de matemática financeira que leva em consideração um regime em que juros são gerados em cada período e acrescentados ao capital principal para o cálculo dos juros no período posterior.
O decreto estabelece que o cálculo seja feito com base em juros simples, método pelo qual a taxa de juros é somada ao capital inicial durante o período da aplicação. Segundo o Ministério da Fazenda, a mudança pode fazer a União perder R$ 300 bilhões dos cerca de R$ 460 bilhões da dívida que tem a receber dos Estados nos próximos anos.
Este excedente, sugere Renan Filho, deve ser investido em melhorias estruturais nos estados que pagam mensalmente tal débito com a União. Investimentos em saúde, educação, infraestrutura e bem-estar social.
O alongamento seria por, pelo menos, mais 20 anos do prazo para pagamento da dívida com a União e ampliação do limite de crédito dos estados. Estados como Alagoas, por exemplo, tem todo o interesse na aplicação deste novo indexador, pois pode gerar aos cofres estaduais R$ 36 bilhões nos próximos três anos.
O Palácio do Planalto não emitiu nota ou comunicado sobre o desfecho da reunião. Novas reuniões podem acontecer para amadurecer a negociação entre Estados e União.
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