Eleições municipais 2016 terão mais de 63 mil vagas em todo o país

Publicado em 16/08/2016, às 15h49

Por Redação


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (15) o número de vagas disponíveis ao cargo de vereador e prefeito para as eleições municipais de 2016. Para prefeito, o número corresponde ao total de municípios que participarão desse pleito, que é de 5.568.  Já para vereador, em todo o país serão 57. 931 vagas. Esses dados foram informados ao TSE pelos cartórios eleitorais de todo o Brasil.

O estado de Minas Gerais, por exemplo, está em primeiro lugar em oferta de vagas, com 853 para prefeitos e 8.481 para vereados. Em segundo lugar está o estado de São Paulo com 645 vagas para prefeitos e 6.985 para vereadores.

O número de vagas para vereador é determinado pela quantidade de habitantes, em conjunto com a Lei Orgânica de cada município. Para exemplificar, em um suposto município com 125 mil habitantes a lei permite até 19 vereadores, mas a Lei Orgânica desse município pode autorizar apenas 18, por não ter recursos financeiros para suportar mais.

O artigo 29 da Constituição Federal, juntamente com a Emenda nº 58, de 2009, define no inciso IV apenas um número máximo de vereadores conforme o número de habitantes do município. Mas o que estabelece de fato a quantidade de vereadores é a Lei Orgânica de cada município, a lei máxima que o rege, que respeita o que diz a Constituição Federal.

Confira a tabela com o total de vagas:


Vagas Configuradas para as eleições 2016

UF

Qtde de vagas para prefeitos

Qtde de vagas para vereadores

Municípios que faltam informar a qtde de vagas

Total de municípios no estado

AC

22

229


22

AL

102

1076


102

AM

62

722


62

AP

16

170


16

BA

417

4586


417

CE

184

2176


184

ES

78

857


78

GO

246

2506


246

MA

217

2399


217

MG

853

8481


853

MS

79

845


79

MT

141

1400


141

PA

144

1724


144

PB

223

2201


223

PE

184

2137


184

PI

224

2144


224

PR

399

3877


399

RJ

92

1192


92

RN

167

1640


167

RO

52

527


52

RR

15

153


15

RS

497

4910


497

SC

295

2898


295

SE

75

795


75

SP

645

6985


645

TO

139

1301


139

Total

5568

57931

0

5568

IC/TC

Gostou? Compartilhe