Eleições indiretas: chapa renuncia à disputa pelo governo em AL; veja quem ainda concorre

Em ato publicado na noite desta sexta-feira, 13, no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo, o presidente da Casa, deputado Marcelo Victor, homologou o pedido de renúncia de candidatura de Francisco Aureliano Rocha de Vasconcelos Teixeira, que compunha a chapa 4, juntamente com Jeová Evaristo da Silva, na disputa aos cargos de governador e vice-governador nas eleições indiretas que ocorrerão neste domingo, dia 15, às 13 horas, no plenário da Assembleia. Com isso, agora são sete chapas que concorrem ao Governo do Estado de Alagoas.

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Natural de Maceió, Francisco Aureliano Rocha de Vasconcelos Teixeira tem 38 anos de idade, é engenheiro civil e residente no município de Chã Preta. Já o seu companheiro de chapa, Jeová Evaristo da Silva, é nasceu na cidade de Branquinha, onde reside. Ele tem 61 anos e atua como instrutor de trânsito.

Candidaturas registradas por ordem de inscrição:

• Luciano Valdomiro Silva Fontes (governador) e Rogers Tenório dos Santos (vice-governador) - ambos bombeiros militares;
• Deputado Cabo Bebeto (governador) e o vereador por Maceió, Leonardo Dias (vice-governador);
• Flávio Henrique Catão Nogueira (governador) – servidor público e Rocielle Almeida Pacheco (vice-governadora) – economista;
• Wadeildo José Gomes Vasconcelos Bezerra (governador) - técnico em radiologia e Niedja Santos de Oliveira (vice-governadora) – enfermeira;
• Deputado Davi Maia (governador), e o vereador por Maceió José Siderlane Araújo de Mendonça (vice-governador);
• Danubia Karlla da Silva Barbosa (governadora) – socióloga e Arlan Montilares de Oliveira Silva (vice-governador) – cientista político;
• Deputado Paulo Dantas (governador) e José Wanderley Neto (vice-governador) – médico.

Eleições mantidas para o domingo - O pedido de vista formulado pelo ministro Nunes Marques ocasionou na suspensão do julgamento do referendo da medida cautelar em que o ministro Gilmar Mendes determinou a reabertura do prazo de inscrição de candidatos à eleição indireta para governador e vice-governador de Alagoas, com o registro de chapas únicas. Com isso, a "eleição tampão" segue marcada para as 13h do próximo domingo, 15.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 969 era o processo único da sessão extraordinária do plenário virtual convocada para esta sexta-feira,13, de 0h às 23h59. O gabinete do ministro Nunes Marques esclareceu que o pedido de vista não impede a realização da eleição, já que a liminar concedida pelo relator da ADPF segue em vigor.

Nunes Marques pediu vista para analisar a questão sob a ótica do modelo de votação, uma vez que, segundo ele, o STF tem precedentes pela realização da eleição fechada, e não aberta. Por isso, na avaliação do ministro Nunes Marques, o pedido de vista tem o objetivo de pacificar entendimento para casos futuros, não apenas neste específico de Alagoas.

Julgamento suspenso - O Supremo Tribunal Federal (STF) havia começado a julgar virtualmente a ação que determinou a reabertura do prazo para as eleições indiretas ao governo de Alagoas, marcadas acontecer no próximo domingo, 15. na Assembleia Legislativa. Por volta de 12h, o ministro Nunes Marques pediu vista do processo e o Supremo suspendeu o julgamento.

Como a sessão é virtual, os 11 integrantes da Suprema Corte tinham até as 23h59 desta sexta-feira (13) para se manifestar sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que questiona as regras adotadas pelo Legislativo Estadual para do governador e vice-governador. 

Gilmar Mendes, relator do processo, deu voto favorável, sendo seguido com o mesmo voto favorável os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, antes do pedido de vista de Nunes Marques. 

Entenda o processo - O cargo de governador do estado ficou vago com a desincompatibilização de Renan Filho para concorrer ao Senado Federal nas eleições de outubro. O de vice-governador estava vago com a saída de Luciano Barbosa para disputar as eleições municipais de 2020, e o presidente da Assembleia Legislativa não quis assumir o mandato, pois também será candidato em outubro.

Na ação, o partido Progressistas (PP) questiona o edital de convocação de eleições indiretas lançado pela Assembleia Legislativa de Alagoas para preenchimento dos cargos, com previsão de registro de candidatos a governador e vice de forma separada.

Na liminar, Mendes determinou que o edital seja adequado à Constituição para estabelecer que o registro e a votação dos candidatos seja feito por chapas. Segundo ele, a necessidade de unicidade da chapa visa assegurar que a chefia do Executivo desempenhe suas funções em comunhão mínima de propósitos, principalmente sob o ponto de vista ideológico, e evitar eventuais crises. A eleição, inicialmente marcada para o último dia 2/5, já estava suspensa por decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, na Suspensão de Liminar (SL) 1540, ajuizada pelo diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB).