Efeito da aliança com Lula: Arthur Lira coleciona vitórias judiciais junto aos tribunais superiores

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“O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atravessa uma maré favorável no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde que passou a acertar os ponteiros com o governo Lula, destaca a Folha de S.Paulo em balanço publicado nesta segunda-feira (14).

No último semestre, Lira se livrou das pendências que tinha com a Operação Lava Jato e conseguiu a anulação de uma antiga condenação por improbidade em Alagoas, que o colocava na mira da Lei da Ficha Limpa. Além disso, saiu da mira da operação da Polícia Federal que investiga irregularidades na compra de kits de robótica.

As provas que envolviam Lira no caso dos kits foram anuladas pelo ministro Gilmar Mendes na semana passada. O ministro do Supremo seguiu o parecer da vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo. Os dois consideram que havia indícios de ligação do caso com o presidente da Câmara desde o início da apuração. Por isso, o caso deveria ter começado no próprio Supremo, onde Lira tem foro. Mendes já tinha decidido suspender esse inquérito em julho.

Em abril, o STJ anulou uma condenação de 2016 da Justiça de Alagoas que obrigou Lira a concorrer desde a eleicão de 2018 com decisão liminar. Ele tinha sido condenado por improbidade administrativa por participação em esquema de desvio de verba na Assembleia Legislativa nos anos 2000, quando era deputado estadual.

Na decisão de 13 de abril, o ministro do STJ Humberto Martins disse que falhas processuais comprometeram a integridade da condenação. “Os atos praticados considerados ímprobos assim o foram em razão de alegada violação principiológica tão somente, o que descaracteriza a improbidade administrativa após a modificação legislativa”, escreveu.

Na sexta-feira, durante o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente Lula mencionou sua relação com Lira para defender o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), de vaias. “Arthur Lira é nosso adversário político desde que o PT foi fundado.Ele era nosso adversário e vai continuar sendo adversário“, disse o petista, completando: “Não é o Lira que precisa de mim. Eu é que mando os projetos feitos pelos ministros, pela sociedade. Eu é que preciso dele para colocar em votação“.

O governo tenta encaminhar nesta semana a votação do arcabouço fiscal na Câmara. Precisará da ajuda de Lira, como precisou para avançar com a reforma tributária, agora no Senado.”