Os investimentos do Governo de Alagoas em educação tiveram um crescimento de 8,4% em 2023, na comparação com o ano anterior, segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira (6), pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). De acordo com os dados, no ano passado foram alocados R$ 2,71 bilhões, ante os R$ 2,50 bilhões investidos em 2022. Em números absolutos, foram R$ 211,1 milhões a mais na passagem de um ano para outro.
Segundo a Sefaz, esse volume de recursos abrange investimentos - entre eles, na capacitação profissional, que contribui diretamente na melhoria da qualidade de ensino -, despesas com pessoal e encargos sociais e outras despesas correntes.
“A Educação tem um papel central e é uma das pastas mais importantes do nosso governo”. A declaração do governador Paulo Dantas serve para mostrar os investimentos feitos pelo Estado na área, seja em infraestrutura ou na valorização profissional, a exemplo da revisão do Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais, atores principais para o desenvolvimento de uma educação de qualidade.
Os aportes financeiros passam também pela estruturação física das escolas estaduais. Somente no primeiro semestre deste ano, foram investidos mais de R$ 18 milhões na reforma de dez unidades escolares espalhadas por sete municípios alagoanos, incluindo a capital, Maceió.
“O governador Paulo Dantas sempre teve um olhar diferenciado para a Educação, em ações que vão desde a valorização dos servidores, com a revisão do Plano de Cargos e Carreiras, e programas que fortalecem a aprendizagem, como o Professor Mentor, e o Cartão Escola 10, nossa ferramenta mais importante no combate à evasão escolar. A melhoria da infraestrutura escolar é outra prioridade”, ressalta.
Em junho deste ano, o governador Paulo Dantas lançou o Escola do Coração, o maior programa de construção de escolas públicas da história de Alagoas. Com um investimento de quase R$ 500 milhões, o programa prevê a construção de 56 novas unidades - incluindo escolas indígenas - em diversas regiões do estado. A expectativa é de que mais de 57 mil estudantes sejam diretamente beneficiados.
O reflexo desses investimentos são os avanços obtidos pela rede pública. Dados do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que, em 2023, a rede estadual de Alagoas registrou a terceira maior nota do Nordeste no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ferramenta que é o indicador da qualidade da Educação brasileira.
Com uma avaliação de 4 pontos para o ensino médio, a rede estadual alagoana desbancou estados como o Maranhão e Bahia, que obtiveram nota (3,7). Em âmbito nacional, ficou à frente do Rio de Janeiro (3,3), Santa Catarina (3,8) e Rio Grande do Sul (3,9). “Ainda temos muito a fazer, mas esses resultados são um testemunho dos esforços do Governo de Alagoas e do impacto positivo de nossos programas estaduais”, destacou Paulo Dantas.
Em nota, o Ministério da Educação informa que o Ideb é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). “O índice também é importante condutor de política pública em prol da qualidade da educação. É a ferramenta para acompanhamento das metas de qualidade para a educação básica”, ressalta.
Em dez anos — medidos entre 2013 e 2023 —, o Ideb do ensino médio na rede estadual saltou de 2,6 para 4,0, um crescimento de 1,4 ponto percentual. Segundo dados da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a rede estadual responde por 80% das matrículas do ensino médio em Alagoas.
“Desde 2015, a Seduc vem consolidando bons resultados no Ideb, seja no que se refere ao fluxo de aprovação quanto às notas de proficiência das provas do Saeb, que são a referência para o cálculo do Ideb. No caso do ensino médio, o crescimento da rede estadual é notório, em especial nos anos de 2019 e 2023”, ressalta o superintendente de Desenvolvimento do Ensino Médio e Políticas Educacionais da Seduc, Ricardo Lisboa.
Ele destaca que programas como o Cartão Escola 10, que combate a evasão escolar — e inspirou o programa Pé-de-meia, do governo federal —, e o Professor Mentor, que auxilia na permanência deste estudante trabalhando seu projeto de vida e a melhoria da aprendizagem, foram essenciais para a conquista desse avanço.
Municípios
A atuação do governo não se limita apenas à rede estadual. Embora a responsabilidade pela educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) seja do município, conforme estabelece a Lei de Diretrizes Básicas da Educação, o Governo de Alagoas firmou parceria com os municípios para formações de professores, oferta de material didático e pagamento de bolsas para articuladores do Programa Escola 10 - professores que trabalharão como formadores em seus municípios e escolas.
“O Escola 10 é o programa educacional que propõe a articulação entre as redes municipal e estadual de ensino para garantir os direitos de aprendizagem de estudantes da Educação Básica pública de Alagoas", ressalta o governo. “Além de promover o acompanhamento pedagógico e a produção de material didático diversificado, a iniciativa avalia de perto e premia o desempenho de estudantes, municípios e escolas”, completa.
Tudo isso está previsto no Regime de Colaboração estabelecido por meio do Decreto nº 23.892, de dezembro de 2012. “O Regime de Colaboração tem por finalidade atender aos direitos constitucionais de uma educação de qualidade a todos os cidadãos alagoanos, com atenção e foco no atendimento desses direitos aos alunos matriculados na rede pública de ensino em Alagoas”, diz a lei.
O protagonismo do Estado perante os municípios alagoanos contribuiu para o desempenho da rede municipal de ensino no resultado do Ideb. Das cem escolas públicas do país com melhor desempenho educacional nos anos iniciais do ensino fundamental, 31 são de Alagoas. Trata-se do segundo melhor desempenho do país, atrás apenas do Ceará, que encabeça o ranking com 68 escolas.
Alagoas também aparece em segundo lugar do país com o maior número de escolas municipais com nota dez: cinco, no total de 21 unidades de ensino que obtiveram a nota máxima. Na quarta-feira (4), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, receberam representantes das escolas durante solenidade no Palácio do Planalto.
No encontro, Lula lembrou que, no passado, via muitas notícias ruins sobre o Nordeste. Elas apontavam a região com o maior número de analfabetos, de evasão escolar, de crianças desnutridas. No entanto, segundo o presidente, essa realidade mudou, graças aos investimentos na educação. “Nós queremos que o mundo inteiro saiba que crianças brasileiras estudam, vencem na vida e que o Nordeste não é mais o símbolo do atraso. O Nordeste pode ser símbolo do desenvolvimento e da educação”, ressaltou.
