O ministro dos Transportes, Renan Filho, e o governador de Alagoas, Paulo Dantas, assinaram, nesta segunda-feira (16), duas ordens de serviços para a duplicação de trechos remanescentes da BR-101/AL, referentes aos Lotes 2 (Joaquim Gomes) e 6 (Junqueiro). A solenidade foi realizada no Salão de Despachos do Palácio República dos Palmares e também marcou o repasse de mais de R$ 7,7 milhões a quatro associações indígenas, como compensação aos impactos gerados pelas obras àquelas comunidades.
Serão investidos cerca de R$ 200 milhões nas obras, que vão aumentar a segurança viária e beneficiar mais de 100 mil pessoas na região dos dois municípios alagoanos, entre elas duas mil famílias indígenas. Os trechos remanescentes aguardavam pelos serviços de duplicação há quase duas décadas.
“Isso vai colocar a BR-101 toda em obra para que, nesses próximos dois anos, a gente finalmente possa concluir toda a duplicação. Serão R$ 500 milhões investidos, no total. Com esse conjunto de obras, e com o volume de obras que também é feito pelo Governo de Alagoas, certamente teremos uma das melhores infraestruturas rodoviárias. Isso vai ajudar Alagoas a impulsionar o desenvolvimento, a melhorar a qualidade de vida das pessoas, o que tem sido a marca dos últimos anos”, declarou Renan Filho.
O governador Paulo Dantas agradeceu ao ministro dos Transportes e ao presidente Lula pela retomada da duplicação da BR-101 em Alagoas. Ele afirmou que os investimentos feitos conjuntamente com o Governo Federal já posicionam Alagoas como o estado que possui a melhor malha rodoviária do país.
“Com a retomada da duplicação nesses dois trechos, vamos ter ainda mais qualidade nas nossas rodovias. As pessoas vão trafegar com mais segurança e terão como escoar a sua produção da melhor forma. Então o Governo Federal faz a sua parte e o Governo do Estado, também”, destacou Paulo Dantas, lembrando que todas as obras de infraestrutura rodoviária, que estão sendo executadas pelo Governo de Alagoas, encontram-se com os recursos garantidos.
“Até agora, já conseguimos investir em rodovias R$ 1,9 bilhão e já estamos com obras em execução que contam com mais de R$ 3 bilhões, o que certamente vai nos manter como o Estado que mais entrega rodovias de qualidade para a nossa população. São esses investimentos que colocam Alagoas como o Estado que mais gera emprego no Nordeste, que mais cresce economicamente e que mais reduz a pobreza e a extrema pobreza”, acrescentou o governador.
Diálogo
As obras que tiveram as ordens de serviço assinadas nesta segunda-feira (16) dão continuidade ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com os povos indígenas em agosto de 2023. O impacto das intervenções ocorrerá nas comunidades tradicionais dos povos Wassu-Cocal, Karapotó, Karapotó Plak-ô e Kariri-Xocó.
Representante dos quatros povos indígenas no Comitê Gestor, Igor Hebert afirmou que as comunidades nunca se opuseram à duplicação, mas exigiam compensações em razão dos impactos gerados pela obra, que só foram atendidas agora, após o amplo diálogo estabelecido com o Ministério dos Transportes, por meio do TAC.
“Quem estava à frente da duplicação na época não quis dialogar com a comunidade. Hoje estamos aqui nessa cerimônia, que é um momento histórico. Pra gente é um sonho, porque esse TAC vai trazer melhorias na educação, na saúde, no fortalecimento da agricultura familiar e nos projetos sociais. A duplicação da BR vai trazer projetos e ações que fortalecerão o nosso povo”, afirmou Igor.
Renan Filho ressaltou que pela primeira vez o Ministério dos Transportes estabeleceu um diálogo mais próximo das comunidades indígenas impactadas pelas obras.
“O valor que será investido nas comunidades é muito justo, muito menor do que o valor da própria obra, mas é uma contrapartida justa a comunidades que nunca tiveram acesso a investimentos federais nesse volume”, ponderou o ministro.
As obras incluem a duplicação de cerca de 24 quilômetros. No lote 2, serão realizados os serviços de restauração da pista existente, construção de duas pontes novas e duas passarelas.
Já no lote 6, serão realizados os serviços de duplicação dos segmentos remanescentes (implantação e pavimentação), do Km 170,32 ao Km 212,32. As obras serão realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
A solenidade contou as presenças do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão; do superintendente do DNIT em Alagoas, André Paes; do senador Fernando Farias; do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Victor; dos deputados estaduais Silvio Camelo, André Silva e José Wanderley; do deputado federal Luciano Amaral; além dos secretários de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano, Mosart Amaral; Felipe Cordeiro (Gabinete Civil), Joaldo Cavalcante (Comunicação) e Hugo Leahy (Relações Federativas e Internacionais), dentre outras autoridades.
