Antônio Carlos Gouveia: processo de manutenção da nova sede do Detran está sendo auditado (Crédito: Agência Alagoas)
O diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito, Antônio Carlos Gouveia, esclarece questões levantadas em carta aberta divulgada na última quarta-feira, 28, pelo Sindicato dos Servidores do Detran/AL. Ela contesta medidas adotadas pela direção do Detran/AL.
O teor da carta refere-se a medidas adotadas durante a gestão do ex-governador Teotonio Vilela Filho que estão refletindo no atual governo, além de denúncias sobre o alto custo da manutenção da nova sede do Detran.
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De acordo com o Antônio Carlos Gouveia, o processo de manutenção da nova sede do Departamento Estadual de Trânsito está sendo auditado pelo Serviço de Engenharia do Estado de Alagoas S/A (Serveal). O governador Renan Filho, conforme deixou claro o diretor presidente do Detran, vem tomando todas as providências cabíveis, para economizar custos e otimizar gastos, levando em consideração a crise que afeta a economia brasileira.
A carta aborda ainda o contrato de aluguel de 12 galpões pertencentes à Cooperativa dos Usineiros.“Esses galpões não estão sendo pagos pelo Detran, como afirma o sindicato. Estamos questionando o valor pedido e a Procuradoria Geral do Estado está analisando. Afirmo que nunca pagamos o valor de R$210 mil/ mês, que foi acertada na gestão tucana [gestão Teotonio Vilela]. Na verdade, existe um impasse. O Detran quer comprar os galpões e a cooperativa alega ser dona do terreno em que eles foram construídos”, explicou o presidente do Detran.
Outras denúncias
Segundo Antônio Carlos Gouveia, o órgão não tem nenhuma participação no repasse excedente obtido pelo Detran/AL. “O governador rateia 50% do lucro aos municípios do Estado, 25% vai para a Educação, 12% para a Saúde e o verdadeiro lucro do Detran é de 14%, que é destinado à Sefaz [Secretaria de Estado da Fazenda], para definir o que será realizado com o montante. Falar em ‘pedalada fiscal’ é descabido. Não existe nenhuma vinculação”, ressaltou o diretor presidente do Detran/AL.
Na carta, o sindicato cita que a arrecadação do Detran para 2015 está estimada em R$ 114 milhões. Gouveia afirma que em 2014 o valor foi de R$ 96 milhões. “Esse ano, em função da crise, teremos um déficit de R$ 13 milhões, em relação ao ano passado. A previsão é de R$ 83 milhões para 2015. Não sei de onde eles tiraram os R$ 114 milhões de arrecadação, citados na carta”, atestou o diretor presidente.
A categoria denuncia ainda que o Arapiraca Garden Shopping sedia a 5ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), daquele município, recebendo um “valor absurdo” do Detran. “O shopping absorve toda a estrutura do Ciretran. Antes, tínhamos que pagar toda a estrutura, vigilância armada, energia, aluguel, e muito ficava a desejar, a R$ 17 mil/mês; hoje, pagamos R$ 24 mil/mês, com absolutamente tudo incluso e muito menos preocupações e bem mais conforto para a população”, observou Antônio Carlos Gouveia.
O diretor presidente do Detran é vinculado ao Fórum de Combate a Corrupção em Alagoas (Foco), fato que não abre espaço para acusações. “Esta presidência refuta a manifestação do sindicato, que quer criar um ambiente absolutamente não plausível com a realidade. As questões vinculadas ao governo anterior estão sendo objetos de análise. Quer seja a Serveal, quer seja na Controladoria [Geral do Estado] ou Procuradoria Geral do Estado. De janeiro para setembro deste ano, todas as funções de chefia, diretoria e coordenadorias têm sido exercidas por funcionários efetivos da casa, funcionários técnicos. Antes era indicação de políticos”, finalizou Antônio Carlos Gouveia.
Fonte: Agência Alagoas
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